PRODUÇÕES DISCURSIVAS DE GÊNERO: uma reflexão crítica sobre a Lei 12.318/2010 e a “Síndrome da Alienação Parental”

Abstract

O artigo visa analisar a “Teoria Gardneriana da Síndrome da Alienação Parental” e a Lei 12.318/2010 numa perspectiva de gênero. Considera-se o discurso jurídico como “tecnologia” que produz o gênero e que naturaliza e difunde “regimes de verdade” sobre a diferença sexualao se embasar nesta pseudo ciência para fundamentar a aprovação da Lei 12.318/2010 e a doutrina nacional, uma vez que instituem a representação da mulher (no âmbito da dissolução da união, seja por separação ou divórcio) como irracional, desequilibrada e alienadora. Para tanto, adota-se uma metodologia que contempla os seguintes procedimentos de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa normativa.