2018
DOI: 10.29280/rappge.v3i1.4428
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Programa Nacional De Alimentação Escolar E Educação Quilombola: A Rede Municipal De Ensino De Vitória Da Conquista/Ba

Abstract: Este artigo traz resultados preliminares de uma pesquisa em andamento intitulada “O Plano de Ações Articuladas (PAR) e as Políticas Educacionais em Municípios da Bahia”, a qual tem como objetivo analisar o impacto dos programas do PAR na Educação Básica das Escolas do Campo no município de Vitória da Conquista – BA. Entretanto, aqui descreveremos os dados evidenciados sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as Escolas Quilombolas do referido município. Para tanto, utilizamos a metodologia … Show more

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“…Segundo Oliveira (2013), a produção familiar consiste em uma das atividades principais de muitas famílias em diversas regiões do Brasil e deve ser fortalecida, gerando mais oportunidades aos agricultores e aumentando emprego e renda. Os dados do Censo Agropecuário (2006) mostram que o valor anual da produção da agricultura familiar é de apenas 54,5 bilhões de reais (33,2% do total) e o da agricultura não familiar é 109,5 bilhões (66,8% do total).…”
Section: Revisão Da Literaturaunclassified
“…Segundo Oliveira (2013), a produção familiar consiste em uma das atividades principais de muitas famílias em diversas regiões do Brasil e deve ser fortalecida, gerando mais oportunidades aos agricultores e aumentando emprego e renda. Os dados do Censo Agropecuário (2006) mostram que o valor anual da produção da agricultura familiar é de apenas 54,5 bilhões de reais (33,2% do total) e o da agricultura não familiar é 109,5 bilhões (66,8% do total).…”
Section: Revisão Da Literaturaunclassified
“…As assistências médica e escolar, bem como o acesso à produção agrícola, ao saneamento ambiental, à energia elétrica, à água potável e às outras ações que imprimem cidadania ao povo brasileiro têm sido negados aos territórios quilombolas (Oliveira et al 2018). Embora a materialização dos direitos sociopolíticos, territoriais, educacionais e de saúde seja garantida desde a Constituição Federal de 1988, até o momento, esses direitos não foram efetivados para a maioria dos quilombos (Brasil 1988;Oliveira et al 2018). também por ter sido um marco histórico no projeto político das populações negras no país (Arruti 2008;Leite 2008)…”
Section: Introductionunclassified
“…Essa definição de quilombo do autor O'Dwyer (1995) coaduna com Oliveira (2019) ao afirmar que é relevante a compreensão de modos de vida singulares dos povos Arruti (2006, p. 96) também define quilombo e generaliza suas características, descrevendo seu caráter normativo: Ruralidade, forma camponesa, terra de uso comum, apossamento secular, adequação a critérios ecológicos de preservação de recursos, presença de conflitos e antagonismos vividos pelo grupo e, finalmente, mas não exclusivamente, uma mobilização política definida em termos de autoidentificação quilombola.…”
unclassified