Promoção das práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde: mudanças à vista, mas em qual direção?

Abstract

Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições, desde que o trabalho original seja corretamente citado.

Federal government budgetary and financial resources for body practices and physical activities in the Unified Health System: analysis of the 2019-2022 governmental cycle

“…In relation to the IAF, our study highlighted the potential for the expansion of BPPA actions in PHC and a likely resumption of growth in the insertion of PEP in SUS [45][46][47] . At the launch, resources of R$ 99.9 million were foreseen for 2022 and R$ 170 million was announced for 2023; however, in 2022, a new budget forecast was launched, in which R$ 48.3 million and R$ 10.8 million were paid for the months of October to December 12,20,21,28 .…”

“…As previously hypothesized, if from the creation of the IAF, no other measures were taken in relation to the Health Academy Program, it would be a negative and important change in the 'model' of promotion of BPPA within SUS, considering that, until that point, these were based on this program and on Expanded Family Health Centers (Nasf AB) 45 . The scenario becomes even more complex when we remember that Nasf AB, although it is recognized as a consolidated and powerful strategy for the promotion of BPPA in SUS 50 , among other offers of multidisciplinary care, received funding for the structuring of the extinct teams from the Programa Previne Brasil, instituted in 2019 51 .…”

Physical Activity and Body Practices developed in Primary Health Care in Brazil from 2013-2021

“…The initial analyses on the Physical Activity Incentive (IAF) show a potential to expand people's access to the PCAF developed in the PHC (27). Even so, creating coordination and implementing the incentive demand attention since the movements alone cannot guarantee to strengthen the PCAF agenda in the SUS (7,27) as the IAF is a model that has yet to be evaluated in the face of the Brazilian reality (27). Furthermore, little progress will be made if health promotion notions remain linked to an individual motivation perspective without considering the social, political, economic, and cultural contexts of the individuals (7, 16, 17).…”

Recursos da União para as práticas corporais e atividades físicas no SUS: análise do ciclo governamental 2019-2022

“…Já em relação ao IAF, foi apontado o potencial para a ampliação das ações de PCAF na APS e de contribuir para retomar o crescimento da inserção de PEF no SUS [45][46][47] . No lançamento foram previstos recursos de R$ 99,9 milhões para 2022 e anunciados R$ 170 milhões para 2023, contudo, houve nova previsão de orçamento em 2022 no valor de R$ 48,3 milhões e foram pagos R$ 10,8 milhões referentes aos meses de outubro a dezembro 12,20,21,28 .…”

“…Conforme anteriormente hipotetizado, se a partir da criação do IAF nenhuma outra medida fosse tomada em relação ao Programa Academia da Saúde, seria uma mudança negativa e importante no "modelo" de promoção das PCAF no SUS, tendo em vista que até então eram especialmente baseadas nesse programa e no Nasf AB 45 . O cenário se torna ainda mais complexo ao lembrar que o Nasf AB, embora seja reconhecido enquanto uma estratégia consolidada e potente para a promoção das PCAF no SUS 50 , entre outras ofertas de cuidado multiprofissional, teve o financiamento para a composição das equipes extinto a partir do Programa Previne Brasil, instituído em 2019 51 .…”