Qual o lugar das relações étnico-raciais na base nacional comum curricular?

Abstract

O currículo ganha centralidade com as políticas neoliberais implementadas no Brasil a partir da década de 1990, alinhado às avaliações em larga escala e mensurado enquanto representação da qualidade da educação. Em 2017, é concluída a última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, constituindo-se como currículo nacional, implicado em narrativas de igualdade educacional, representações conservadoras e interesses privados, que ganham espaço com o golpe político-jurídico e midiático de 2016 e a ascensão do bolsonarismo. Contudo, a imposição de uma Base torna a diversidade étnica e racial problemática neste modelo de currículo homogêneo, mesmo com a Lei Nº 10.639/2003 e o Parecer nº 03/2004. Nesse sentido, o trabalho propõe realizar uma reflexão teórica a partir de estudos sobre a BNCC, apontando alguns elementos problematizadores sobre o lugar que as Relações Étnico-raciais ocupam neste currículo nacional.