Qualidade e equidade no ensino fundamental público do Ceará

Abstract

<p>Este artigo procurou analisar a evolução e a dispersão do Ideb entre 2005 e 2011 nas duas etapas do ensino fundamental na rede pública do estado do Ceará, assim como essa evolução vem incidindo na equidade entre as escolas entre 2007 e 2011. A equidade foi analisada considerando a evolução do Ideb das escolas em relação ao nível socioeconômico médio de seu corpo discente e aos diferentes níveis de centralidade dos municípios, conforme tipologia criada pelo IBGE. A análise aponta que o Ideb médio das escolas, municípios e Credes (órgãos regionais da Secretaria de Educação do Estado do Ceará) aumentou sem concomitante aumento da dispersão em ambas as etapas do ensino fundamental. Nos anos iniciais, observa-se um ganho de equidade, verificado por uma redução da influência do nível socioeconômico na explicação do Ideb.</p>

Educational equity and social vulnerability in the territories: cases of Ceará State municipal networks in Fortaleza

“…We did not find differences between social groups in Fortaleza (Figure 5 and 6), because the indices' standard deviation was high due to the small number of students in each cut. Results in the current study corroborate those by Padilha et al (2013), who stated equity broadening in EF1, in Ceará, and by Kasmirski, Gusmão and Ribeiro (2017), according to whom, besides its broadening profile, PAIC is also accountable for part of this improvement, because it encouraged students in the poorest localities to reach the expected educational outcomes. This research adds an important result to the literature: this equity broadening in Ceará State also benefits territories presenting the highest social vulnerability (gender, race and economic class) and who lives in them.…”

“…Political and institutional aspects were favorable to PAIC, including the collaboration regime between municipalities and the State. Yet, it regards a context where research has evidenced equity broadening (PADILHA et al, 2013) partly due to PAIC (KASMIRSKI; GUSMAO; RIBEIRO, 2017). Leandro Costa and Martin Carnoy (2015) have noticed that child illiteracy in Ceará State decreased faster than in other Brazilian states.…”

Equidade educacional e vulnerabilidade social nos territórios: os casos das redes municipais do Ceará e de Fortaleza

“…Cruz, Ribeiro e Batista (2022) ressaltam a presença de dirigentes e agentes implementadores de nível macro que agregaram aos novos recursos do FUNDEB, aspectos políticos e institucionais que foram favoráveis ao PAIC, incluindo o regime de colaboração entre municípios e o estado. Trata-se, ainda, de um contexto em que pesquisas têm indicado a ampliação da equidade (PADILHA et al (2013), em parte devido ao PAIC (KASMIRSKI; GUSMAO; RIBEIRO, 2017). Leandro Costa e Martin Carnoy (2015) notaram, também, que o analfabetismo infantil no Ceará decresceu em ritmo mais elevado que os demais estados do país e relacionaram essa mudança com a atuação do PAIC em leitura e matemática no EF.…”

“…Para eles, onde essa segregação escolar é mais marcante, a desigualdade educacional também é mais acentuada. Broccolichi, Ben Ayed e Trancart (2010) e Ben Ayed (2012, 2013 contribuíram, na França, para estabelecer a relação entre educação e segregação escolar no território como um problema social, o que gerou introdução de orientações sobre a temática em algumas legislações 6 . Face à problemática, o Ministério da Educação Nacional francês tem publicado, anualmente, o "Estado da escola", que contém alguns indicadores territorializados; e a "Geografia da escola", que inclui indicadores focados no ambiente social, econômico e familiar das escolas, considerando as divisões territoriais.…”

“…No entanto, apesar das novas ferramentas de conhecimento, particularmente de estatísticas e novos elementos factuais nas políticas públicas, notam-se poucas mudanças nas últimas décadas na configuração das desigualdades socioespaciais e seu impacto sobre a educação. Esta dificuldade de enfrentar o problema advém, dentre outras questões, do fato de que a noção de território é multissetorial e poliforme, por combinar elementos demográficos, econômicos e sociais, e não se limita à escola, mas a todos os serviços do Estado disponíveis (BEN AYED, 2012;2013;KAZTMAN et al, 1999;KAZTMAN, 2001).…”