Racionalidade Etno-Socioambiental: Uma Matriz Proposta Ao Controle Ambiental Da Atividade De Mineração Na Amazônia

Abstract

Considerando-se os diversos impactos associados ao Setor Mineral na Amazônia, discutem-se estratégias de fortalecimento do controle ambiental da mineração na região. A partir da pesquisa bibliográfica, documental e de campo de dois projetos de mineração localizados no Amazonas: a mina do Pitinga, em operação e um empreendimento de exploração de sais de potássio, ainda em fase de licenciamento, apontam-se críticas ao processo de governança ambiental da atividade. No complexo Pitinga, um enclave econômico, há evidências de fragilidades no sistema de licenciamento ambiental. No projeto de mineração do potássio foram identificados impactos socioeconômicos e ambientais, notadamente, em comunidades rurais e populações indígenas desde a fase de pesquisa mineral. De modo a superar as deficiências apontadas, faz-se a proposta da “matriz racionalidade etno-socioambiental” que preconiza o fortalecimento das relações locais de governança.