Rede de atendimento ao adolescente em situação de violência: percepções dos profissionais de saúde

Abstract

O estudo objetivou compreender as percepções dos profissionais de saúde sobre a configuração dos vínculos entre um serviço de saúde e as instituições envolvidas na rede de enfrentamento da violência contra adolescentes. Estudo descritivo exploratório de abordagem qualitativa, realizado em 2013. Participaram do estudo gerentes de serviços de um hospital de referência para atendimento aos casos de violência, de uma capital do nordeste brasileiro. Os dados foram coletados por preenchimento do mapa de vínculos e entrevistas semiestruturadas, analisados por meio da técnica análise de conteúdo, modalidade temática. Os sujeitos reconhecem o serviço de saúde na rede de atendimento como relevante, entretanto identificaram limites de ordem política e estrutural. Conclui-se que a rede de atendimento é valorizada, mas considerada insuficiente e carente de normas técnicas específicas. É necessário o fortalecimento dos vínculos institucionais, de forma, que o trabalho em rede, contribua efetivamente com as ações de caráter integral, intersetorial e interdisciplinar.

Estatuto Da Criança E Do Adolescente: Contribuições Para a Garantia Dos Direitos De Saúde

“…Porém, o que mais impacta nesse processo é a fragilidade na rede de apoio social, pois sem uma articulação entre todos os setores responsáveis (educação, saúde, assistência social, defesa social, família e etc. ), por prover condições dignas de vida a esse público, não é possível garantir uma cobertura integral das necessidades que apresentem (ARAGÃO, et al, 2013;SILVA;PITANGUI, 2015).…”

“…Dessa maneira, uma importante ferramenta utilizada pela APS, é o Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituído pela Portaria nº 2.488, de 2011, na qual estabelece que o método mais eficaz de prestação de cuidado integral as necessidades da população é por meio de uma Rede de Atenção à Saúde (RAS) (GONÇALVES; SILVA; PITANGUI, 2015; DAMASCENO, et al, 2016). Direcionando a aplicação da estratégia da APS para o segmento infantil, o Ministério da Saúde (MS), instituiu no ano de 2015, a Política de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), por meio da Portaria nº 11.303, na qual compacta de maneira clara e objetiva os eixos que compõem a atenção à saúde da criança, sendo eles: aleitamento materno; promoção e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento; atenção a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas; atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade; vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno (DAMASCENO et al, 2016).Já o público juvenil, que de acordo com o ECA são sujeitos dentro da faixa etária dos 12 aos 18 anos, o governo brasileiro vem se empenhando para elaboração de políticas públicas que evidencie o seu papel de responsáveis por tomar suas próprias decisões referentes aos seus direitos (GONÇALVES; SILVA;PITANGUI, 2015; DAMASCENO et al, 2016).Baseado nisso, a APS também dispõe de um programa voltado para esse público, sendo ele, o Programa da Saúde do Adolescente (PROSAD), criado em 1989, que tem a intenção de atender e problematizar necessidades específicas dos adolescentes, como: gravidez, infecções sexualmente transmissíveis, álcool e outras drogas (GONÇALVES; SILVA;PITANGUI, 2015; DAMASCENO et al, 2016).Todas essas leis e programas demonstram o quanto o público infantojuvenil conseguiu conquistar ao longo dos anos, todavia, nota-se que eles ainda não dispõem de uma eficácia na garantia de seus direitos. Dentre os maiores empecilhos para essa garantia, encontram-se questões como as condições étnico-raciais, de gênero, socioeconômicas, culturais e epidemiológicas que a criança ou adolescente apresenta…”

Defesa dos direitos da criança e adolescente: Vulnerabilidade na aplicação das políticas públicas na saúde

“…Já no campo da saúde, a estratégia empregada pela Atenção Primária à Saúde (APS), se caracteriza como um elemento importante que pode favorecer mudanças e estratégias para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde para a população em geral, pois seu contexto implica em uma organização de cuidado que coordena diversos serviços em busca de uma cobertura integral de seus usuários (GONÇALVES; SILVA; PITANGUI, 2015;DAMASCENO, et al, 2016). (DAMASCENO et al, 2016).…”

“…Já o público juvenil, que de acordo com o ECA são sujeitos dentro da faixa etária dos 12 aos 18 anos, o governo brasileiro vem se empenhando para elaboração de políticas públicas que evidencie o seu papel de responsáveis por tomar suas próprias decisões referentes aos seus direitos (GONÇALVES; SILVA; PITANGUI, 2015;DAMASCENO et al, 2016).…”

“…Porém, o que mais impacta nesse processo é a fragilidade na rede de apoio social, pois sem uma articulação entre todos os setores responsáveis (educação, saúde, assistência social, defesa social, família e etc. ), por prover condições dignas de vida a esse público, não é possível garantir uma cobertura integral das necessidades que apresentem (ARAGÃO, et al, 2013;GONÇALVES;SILVA;PITANGUI, 2015).…”