Reflexões sobre nomeações a cargos públicos no Brasil: a experiência de três secretarias entre 2011 e 2018

Abstract

Resumo: O objetivo deste artigo é discutir os desafios e as potencialidades das pesquisas sobre politização da burocracia no Brasil. Para tanto, o artigo apresenta uma revisão integrativa da literatura, uma análise exploratória de dados e estudos aprofundados de três casos relativos à ocupação de cargos em órgãos ministeriais entre 2011 e 2018. O artigo destaca as lacunas da literatura no que tange ao papel de grupos de interesse no processo de nomeação a postos de alto escalão. Como poucos estudos tratam do lobby nas decisões relativas às nomeações, recorre-se à literatura especializada sobre política de pressão. Ademais, a análise de três secretarias nacionais de diferentes domínios de políticas públicas oferece aportes teóricos à classificação e à mensuração do conceito de politização. Espera-se, assim, trazer contribuições para a agenda de pesquisa sobre política e burocracia.

Between politics and bureaucracy: a systematic literature review on the dynamics of public appointments

“…Chudnovsky, 2017; Fonseca, 2019), but with an additional concern about the influence or participation of political parties (e.g. Albrecht, 2021; Lopez and Silva, 2019; Scherlis, 2013).…”

“…Although in many countries patronage is still related to the reward of supporters or party compositions, the control of bureaucracy is the main motivation that drives those responsible for the appointments (Kopecký et al ., 2016). Research on different regions shows that the influence of political parties, or at least the choice of nominees based only on their party affiliation, does not seem to be the main explanatory variable for political appointments (Albrecht, 2021; Cooper et al. , 2022; Lopez and Silva, 2019; Scherlis, 2013), although this characteristic is certainly considered in some cases, both in the appointment and in the survival in the position (Ennser-Jedenastik, 2014; Silva and Jalali, 2016).…”

“…Following the dichotomy between patronage and merit appointments, the implications of appointments in the politicization of bureaucracy are a relevant concern for most researchers in this field. Recent studies on this topic adopt criteria such as party affiliation or ideological affinity between the nominee and the president to show how different governments politicized public organizations (Lopez and Silva, 2019), how different sectors were politicized (Albrecht, 2021), or how politicization varies by job level (Bach and Veit, 2018; Kristinsson, 2016).…”

“…Traditionally, the party criterion is considered one of the main explanations for appointments, especially for high-ranking positions (Ennser-Jedenastik, 2016; Lopez and Silva, 2019). However, more recent studies have identified that partisanship is not enough to explain the dynamics of appointments in different countries (Albrecht, 2021; Field, 2021). Rather, appointments are the result of different factors, including cultural, temporal and organizational characteristics (Batista and Lopez, 2021; Hollibaugh and Rothenberg, 2020; Palotti and Cavalcante, 2019).…”

Distribuição de cargos, contexto político e presidencialismo brasileiro: uma análise institucional do sistema de livre provimento

“…Conforme explica Pacheco (2002), a profissionalização do serviço público pautou-se na valorização das carreiras estatais, o que denota a contraposição entre mérito e sistema de cargos de direção e a visão de que os dirigentes devem ser escolhidos por "critérios técnicos". A divisão entre técnica e política é, porém, artificial, tendo em vista que o vínculo formal com o serviço público não elimina a possibilidade de que os funcionários tenham outras conexões políticas (Albrecht, 2021).…”