Religion, culte ou opinion religieuse: la politique des révolutionnaires

Langlois, Claude

doi:10.2307/3321591

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“…Ela torna-se a base do art. 10 da Declaração, cuja redação final é a seguinte: "Ninguém deve ser inquietado por suas opiniões [,] mesmo religiosas [,] contanto que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei" (Langlois, 1989).…”

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“…Baubérot tem razão quando afirma que "passou-se de uma religião pública exclusiva à possibilidade de afirmar suas convicções religiosas" (1993:87). Ainda que se possa discutir sobre a conotação assumida pela partícula "mesmo", as implicações do artigo são individualistas e pluralistas (Langlois, 1989). Temos aí um dos fundamentos da noção de "liberdade religiosa", sob um modo que considera a adesão religiosa desvencilhada de pertencimentos confessionais específicos.…”

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“…Esse projeto de uma "igreja nacional", que se prolonga com os "cultos revolucionários", é en-cerrado com a Constituição de 1795, que veda a manutenção de cultos pelo Estado (Langlois, 1989;Fauchois, 1988). Entretanto, ele acaba, a seguir, ressuscitado sob nova forma, demonstrando a existência de um segundo vetor na relação entre religião e Estado na França pós-revolucionária.…”

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“…Ora, a França adentra o século XIX, comandada por Napoleão Bonaparte, com o regime dos quatro cultos reconhecidos, que compreende o catolicismo, o calvinismo, o luteranismo e o judaísmo 6 . A hegemonia católica é admitida 7 , mas sem dúvida o sistema consagra um pluralismo limitado, através do qual se combina a garantia de liberdade religiosa sob os limites da "ordem pública" e a existência de "cultos" reconhecidos pelo Estado (Langlois, 1989).…”

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A Religião que a Modernidade Produz: Sobre a História da Política Religiosa na França

Giumbelli¹

2001

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E ste texto aborda alguns aspectos do que se poderia denominar história da política religiosa na França, enfocando realidades que se distribuem entre os séculos XVI e XX e que envolvem as formas pelas quais o Estado trata a religião. Como justificar um recorte históri-co tão amplo? Na verdade, a história francesa aparece aqui a propósi-to de uma discussão mais geral sobre o lugar e o estatuto da religião na modernidade. Pode-se situar essa discussão fazendo-se referência a uma narrativa dominante sobre a relação entre tais termos. Segundo essa narrativa, contada em termos esquemáticos, antes da "modernidade" havia uma interpenetração da "religião" com a "política", o que as tornava indissociáveis. A Reforma instaura uma cisão definitiva na cristandade, sem contudo abalar de imediato o pressuposto anterior; o resultado foram as "guerras religiosas" dos séculos XVI e XVII, disseminadas por toda a Europa. A reação a tais conflitos provocou um questionamento da indissociabilidade entre "religião" e "política", criando as condições de possibilidade para um "Estado secu- A Religião que a Modernidade Produz: Sobre a História da Política Religiosa na França* Emerson Giumbelli lar". Nesse sentido, o Estado plenamente "moderno" é aquele conduzido sob uma exigência que declara desconsiderar a "religião": não só procura manter-se longe da influência das instituições religiosas, como também não interfere na existência delas.A história que vou contar aponta para uma outra perspectiva. Partindo de uma estratégia nominalista, a "religião" aparece ela mesma como uma categoria moderna. Quanto ao aspecto conceitual, existe uma série de estudos que insistem nas transformações ocorridas a partir do século XIV, e especialmente dos XVI e XVII, na noção de "religião"1 . Admitindo que as realidades que essa noção pretendia designar não eram evidentemente novas, salienta-se no entanto que se forjaram significados e estatutos originais para a categoria "religião". Várias gerações de pensadores contribuíram com formulações que provocaram não a desconsideração dessa noção, mas uma reconceituação que, paradoxalmente (pois tudo parecia apontar para seu desaparecimento no plano das realidades), a consolida como uma categoria relevante para a ordenação do mundo. Um outro aspecto da problemática é a dimensão política. Nesse caso, o que se pode argumentar é que, analogamente ao que ocorre no plano conceitual, longe de ser simplesmente desconsiderada, a "religião" assume sentidos que a colocam, de maneira original, na condição de critério significativo de ordenação social na perspectiva do Estado moderno. Ou seja, a dissociabilidade entre Estado e religião não implica necessariamente desinteresse do primeiro pela segunda. É com esse olhar que procuro abordar a trajetória da política religiosa na França.Mas por que a França? É fácil observar que a França ocupa um lugar paradigmático nas discussões sobre religião e modernidade. Trata-se, afinal, do palco das mais sérias e ameaçadoras "guerras de religião" no panorama europeu do século XVI; a resoluç...

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A Religião que a Modernidade Produz: Sobre a História da Política Religiosa na França

Giumbelli¹

2001

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“…Par contre, les manifestations collectives de cette liberté sont, elles, soumises à des limites qui ne sont pas clairement définies (les nouvelles lois ne sont pas encore élaborées) et dont les partisans de la liberté religieuse craignaient qu'elles soient importantes, voire arbitraires. On trouve, donc, dans l'article X, à la fois l'affirmation d'un principe et sa formulation qui se rattache à un modèle précis (Cl. Langlois, 1989).…”

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