Representações De Papeis De Gênero Na Violência Conjugal Em Inquéritos Policiais

Abstract

Este artigo analisa a representação dos papeis que homens e mulheres assumem em seu discurso como protagonistas da violência conjugal a partir de seus depoimentos em inquéritos policiais. Os dados foram colhidos em 20 processos penais de ameaça e lesão corporal, enquadrados na Lei Maria da Penha, nos quais vítimas e agressores tinham relações de conjugalidade. À luz da Análise de Discurso Crítica (ADC), os resultados mostram como esses atores sociais conferem à violência significados bem específicos, dentro de um padrão relacional que os posiciona em condições desiguais ainda mantidas na sociedade, com prejuízo maiores para as mulheres. Ao final, o texto alerta para a necessidade de os estudos de gênero informarem a razão jurídica sobre as especificidades dessa violência, a fim de que sejam evitadas decisões que não promovem justiça e muitas vezes dão força normativa às desigualdades.