Seres humanos à deriva: a difícil caminhada de pessoas que retornam ao convívio social depois de saírem da prisão

Abstract

Este artigo analisa a produção de restos sociais (pessoas encarceradas), sob estigmatização e segregação, a partir de diferentes modalidades de tratamento, considerando vestígios de memória de pessoas custodiadas em instituições prisionais, bem como as estratégias do Estado como medida para resolver atos atípicos de conduta. O eixo das nossas discussões concerne às dificuldades encontradas por pessoas criminosas egressas do sistema prisional, no tocante ao processo de rearranjo de condições de vida após o cumprimento da pena. Nossa proposta contrapõe-se à abordagem da criminalidade considerada um problema social, visto entendermos o crime na dimensão da experiência humana, como uma questão social. Com isso, convergimos nosso olhar para a ação estatal que elabora e executa programas de combate da violência pelo encarceramento de pessoas. Acrescentamos que a adoção dessa medida estatal evidencia mais uma modalidade de violência, principalmente pela acentuação da estigmatização de classes sociais marginalizadas, controladas em regime de segregação em função dos critérios utilizados para prender, condenar e custodiar pessoas. Ater-nos-emos, também, em nossa análise, ao acompanhamento e à implementação de programas para as pessoas egressas, considerando o contexto brasileiro com o intuito produzir subsídios a serem utilizados na continuidade e implementação de programas socioeducativos em pessoas egressas do sistema penal. Evidenciamos, enfim, que a proposta de reflexão sobre a reintegração de pessoas egressas ao convívio social é um grande desafio, em parte em função do desinteresse da sociedade quanto à saída da prisão de pessoas presas e pela ineficiência da custódia no preparo dessas pessoas para retomar sua vida fora da prisão. Ressalve-se também que a existência da prisão pode estar atrelada a interesses de natureza econômica, de garantia de poder e de manutenção da segregação e estigmatização.