1Os contratos de dívidas das empresas podem gerar diferentes incentivos para os gestores praticarem o chamado gerenciamento de resultados. De acordo com a maioria dos estudos presentes na literatura, empresas buscariam reduzir os accruals discricionários para reduzir assimetria de informação e incorrer em menores custos de financiamento. Outros estudos, porém, apontam que empresas com níveis muito elevados de endividamento podem fazer o contrário, aumentando os accruals discricionários para não incorrer em cláusulas restritivas (covenants). Considerando essas duas teorias, este artigo propõe uma relação não linear entre dívida e o componente discricionário dos lucros para as empresas listadas na BM&FBOVESPA entre 2008 e 2015. As evidências indicam uma relação positiva entre baixos níveis de dívida e a qualidade dos lucros, mas negativa para níveis maiores de dívida. Esse resultado sugere que em níveis elevados de endividamento, é preferível diminuir a qualidade dos lucros a incorrer em perdas por violações contratuais. Análises adicionais indicam que a relação não linear encontrada está relacionada à dívida de longo prazo, e não à de curto prazo.
INTRODUÇÃOOs contratos de dívida, além de gerarem informações que auxiliam na avaliação de decisões operacionais, servem como mecanismo de disciplina de gestores (Harris & Raviv, 1990). Em particular, os covenants presentes nos contratos de dívida têm potencial para limitar o engajamento do gestor em atividades de maior risco (Leland, 1994).