Sistema de gestión de calidad aplicado al laboratorio veterinario forense: Revisión

Abstract

Nos últimos anos houve um grande crescimento da investigação forense no Brasil. A biologia forense tornou-se uma área de grande impacto na investigação cível e criminal, a qual pode abranger diversos campos, entre eles, análises laboratoriais da pecuária de animais de produção. Este artigo tem como objetivo de apresentar conceitos, demandas e formas de desenvolver atividades de um sistema de gestão de qualidade em laboratório veterinário forense. As análises do laboratório forense podem ser utilizadas no auxílio nas esferas cíveis e/ou criminais e nos estudos e pesquisas nas áreas de saúde animal, pública, ambiental e única (one health). Nas investigações os vestígios geralmente estão presentes e podem ser de natureza física, química ou microbiológica. As coletas dos vestígios devem ser fundamentadas em normas de biossegurança e respeitando a cadeia de custódia, que se refere à capacidade de garantir a identidade e a integridade de um vestígio de qualquer natureza. Compreende o rastreamento e permite documentar e manter a ordem cronológica do mesmo. A demanda do laboratório veterinário forense pode ser implementada em instituições públicas de pesquisa e ensino, as quais possuem profissionais capacitados e laboratórios especializados, que podem realizar provas e contraprovas para perícias técnico-científicas ou ainda em serviços privados. A qualidade de um produto ou serviço é fator fundamental para sua inserção no mercado. O laboratório veterinário forense pode desenvolver atividades técnico-científicas para atender as demandas no auxílio na justiça através de pesquisas de agentes infeciosos de doenças nos animais, substâncias tóxicas, contaminantes ou ocorrência de crimes em animais e fraudes em alimentos de origem animal, para consumo humano ou animal ou contaminação da fauna ambiental. O Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), incluindo Boas Práticas de Laboratório (BPL) e a Norma ISO 17025 permite adotar nos laboratórios veterinários forenses análises com utilização de procedimentos técnico-científicos com qualidade, confiabilidade, pontualidade e biossegurança, que são importantes nos processos judiciais.