2010
DOI: 10.1590/s0104-93132010000100001
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Sobre a fabricação contextual de pessoas e coisas: as técnicas jurídicas e o estatuto do ser humano após a morte

Abstract: A reflexão sobre como o direito elabora a categoria de pessoa, em diferentes universos sociais, não é nova na antropologia. O privilégio analítico costumeiramente conferido às modalidades de construção da pessoa, porém, tende a reafirmar implicitamente o fundamento por excelência dos sistemas jurídicos ocidentais: uma fronteira naturalizada e, portanto, assumida como não problemática, entre pessoas e coisas. Uma melhor compreensão das maneiras pelas quais o direito constitui o mundo ao qual suas disposições se… Show more

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“…Como ato de reconhecimento, identificar significa inscrever verdades públicas sobre uma população assentada em desigualdades, atribuindo significado e lugar social a corpos hierarquizados. Assim, o que o GTP reconhece não é a materialidade em si, mas seus vínculos com atores legitimamente inscritos no jogo político nacional por meio de sua luta por direitos: os familiares de mortos e desaparecidos políticos, que têm os desaparecidos absorvidos em sua substância moral (Bevilaqua, 2010) como uma ausência incorporada (Azevedo, 2018). Porque remanescentes são tanto aquilo que sobra dos mortos, quanto aqueles que a eles sobrevivem.…”
Section: Remanescentesunclassified
“…Como ato de reconhecimento, identificar significa inscrever verdades públicas sobre uma população assentada em desigualdades, atribuindo significado e lugar social a corpos hierarquizados. Assim, o que o GTP reconhece não é a materialidade em si, mas seus vínculos com atores legitimamente inscritos no jogo político nacional por meio de sua luta por direitos: os familiares de mortos e desaparecidos políticos, que têm os desaparecidos absorvidos em sua substância moral (Bevilaqua, 2010) como uma ausência incorporada (Azevedo, 2018). Porque remanescentes são tanto aquilo que sobra dos mortos, quanto aqueles que a eles sobrevivem.…”
Section: Remanescentesunclassified
“…O seu percurso consiste, tipicamente, em recorrer a exemplos retirados dos mais diferentes lugares e momentos (citações da bíblia, pirâmides do Egito, "fatos" do antigo Império romano, implicações do descobrimento e do colonialismo, sociedades primitivas etc.) [Bevilaqua, 2010], de forma a estabelecer aquilo que é a "natureza" de algo e, com isso, justificar uma decisão.…”
Section: Forma Jurídica E Alienaçãounclassified
“…Esses textos expressam definições muito sintéticas e sempre atualizadas a respeito do que, por exemplo, são famílias e de quais são seus direitos e obrigações. Apesentam-se, assim, como lugares privilegiados para a descrição etnográfica dos modos como a lei se constrói relacional e processualmente (Bevilaqua 2010).…”
unclassified