Sobre a Soberania E a Governança: Itinerários Para a Construção De Novos Conceitos

Abstract

Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law.Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu conceito, analisa-se essa construção teórica, objetivando-se identificar a soberania contemporânea, a fim de compreender como e em que medida o jogo de forças entre soberania e governança as transforma.Metodologia: A pesquisa utiliza método dedutivo e procedimento de revisão bibliográfica.Resultado: Revela-se uma incompatibilidade entre o cabedal teórico existente sobre a soberania e o seu conteúdo prático, elevando a governança a um conceito que lhe é análogo e, por fim, demonstrando que paralelamente ao Estado, outros sujeitos passam a compor a soberania, firmando um novo entendimento com a soberania estatal democrática.

Os caminhos da Governança Pública

“…Isso sem que nenhum desses agentes exerça um papel claro de liderança, ocorrendo incontáveis interações entre os atores (Meneguzzo, 1997). Alves (2022), inclinando-se para a acepção jurídica do termo, compreende que a Governança é relativa as interferências sobre o Estado, bem como a sua gestão, ao ambiente de direito em que esse transita e a sua soberania, que são trazidas pelas novas relações institucionais estabelecidas entre o governo e a sociedade, o mercado e organismos extra-estatais.…”