2015
DOI: 10.1142/s1464333215500295
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Strategic Environment Assessment of River Basin Management Plans: Proposal for an Integrated Assessment

Abstract: The EU Water Framework Directive (WFD) adopted an integrated approach for the management and governance of European rivers, which led Spain and Portugal to carry out coordinated hydrological planning of the international basins, considering them as unique realities from ecological, hydrological and hydrogeological perspectives. In spite of this ecosystemic basis, the Directive allowed river basin management plans (RBMPs) to cover those parts of the international river basin districts located within the territo… Show more

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“…Ademais, superada a etapa de elaboração, outra grande dificuldade é colocar o PBH elaborado em execução, tornando realidade as ações negociadas (Agência Nacional das Águas, 2013). Portanto, há ainda desafios metodológicos relacionados à consideração dos objetivos e das ações previstas por outros planos setoriais, à articulação entre os atores e instituições envolvidos e ao envolvimento do público ao longo do processo de elaboração dos PBHs (Liefferink et al, 2011;Veiga & Magrini, 2013;Vicente & Méndez, 2015;Santos et al, 2020).…”
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“…Ademais, superada a etapa de elaboração, outra grande dificuldade é colocar o PBH elaborado em execução, tornando realidade as ações negociadas (Agência Nacional das Águas, 2013). Portanto, há ainda desafios metodológicos relacionados à consideração dos objetivos e das ações previstas por outros planos setoriais, à articulação entre os atores e instituições envolvidos e ao envolvimento do público ao longo do processo de elaboração dos PBHs (Liefferink et al, 2011;Veiga & Magrini, 2013;Vicente & Méndez, 2015;Santos et al, 2020).…”
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“…Portanto, reconhecendo as similaridades entre os princípios e os instrumentos de planejamento de recursos hídricos do Brasil e da França, bem como o papel que a AAE pode desempenhar na elaboração de PBHs (Arce & Gullón, 2000;Gullón, 2005;Carter & Howe, 2006;Larsen & Kornov, 2009;Vicente & Méndez, 2015;Agra Filho & Ramos, 2015), o presente artigo teve como objetivos a revisão da prática francesa de AAE de SAGEs e a identificação das potenciais contribuições desse instrumento para os PBHs do Brasil.…”
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