Subvenção à Inovação no Setor Farmacêutico: uma análise a partir do nível de incerteza

Abstract

Subvenção à Inovação no Setor Farmacêutico: uma análise a partir do nível de incerteza Luiza Pinheiro (ICB -UFMG)Márcia Siqueira Rapini (Cedeplar -UFMG) ResumoO artigo analisa de forma pioneira o grau de incerteza dos projetos do setor farmacêutico que receberam recursos de subvenção da FINEP entre 2007 e 2014. Foram analisados 87 projetos de 60 empresas contemplados em 8 editais de subvenção. Os dados indicam um aumento do valor médio por projeto, bem como oscilações ao longo do período no aporte de recursos para projetos deste setor ainda que seja um setor sistematicamente contemplado pelas recentes políticas industriais. A classificação do grau de incerteza foi possível para 52 projetos e os resultados indicam que na média os projetos apoiados envolvem incerteza moderada. Os resultados apontam para a importância de se rever a implementação do instrumento subvenção, que por se tratar de recursos não-reembolsáveis, deveria ser utilizado para projetos mais arriscados e incertos. Palavras-chaves: subvenção, FINEP, setor farmacêutico, incerteza AbstractThe article analyzes in a pioneering way the degree of uncertainty of the pharmaceutical sector projects that received grant resources from FINEP between 2007 and 2014. We analyzed 87 projects from 60 companies included in 8 grant announcements. The data indicates an increase in the average value per project, as well as fluctuations over the period in the provision of resources, although it is a sector systematically contemplated by the recent industrial policies. The classification of the degree of uncertainty was possible for 52 projects and the results indicate that on average the supported projects involve moderate uncertainty. The results point to the importance of reviewing the implementation of the grant instrument, which, since these are non-reimbursable resources, should be used for more risky and uncertain projects.

TD 2783 - Políticas de fomento ao desenvolvimento de fármacos e medicamentos no Brasil : panorama de 1998 a 2020

“…As farmoquímicas são menos lucrativas que as farmacêuticas, uma vez que a concorrência no setor se dá por preços, os quais sofrem pressão de produtos asiáticos, mais baratos. Isso não favoreceu o desenvolvimento da produção local de farmoquímicos (Paranhos et al, 2021).…”

O financiamento à inovação para a indústria farmacêutica brasileira: estudo de caso dos programas da FINEP e BNDES no atendimento às prioridades de saúde

“…Esta pesquisa empregou o método de estudo de caso, com revisão bibliográfica e documental, levantamento de dados e pesquisa de campo, para analisar os dois instrumentos -Subvenção Econômica/Inova Saúde e Profarma. Estes dois instrumentos foram escolhidos deliberadamente por serem os principais instrumentos financeiros de apoio à indústria farmacêutica, em termos de volume de recursos e número de empresas atendidas, no período de 2003 a 2017 e fazerem parte das políticas industriais e de CT&I vigentes à época (VIEIRA, 2022;VARGAS, 2021aVARGAS, , 2021bPINHEIRO;RAPINI;PARANHOS, 2021;GORDON;CASSIOLATO, 2019;MARTINI;PIMENTEL, 2019;PALMEIRA FILHO, 2013). Analisou-se se as prioridades de saúde foram consideradas nos objetivos, metas e implementação dos instrumentos de Subvenção Econômica/Inova O financiamento à inovação para a indústria farmacêutica brasileira: estudo de caso dos programas da FINEP e BNDES no atendimento às prioridades de saúde Saúde e Profarma no processo de fomento à produção e inovação da indústria farmacêutica brasileira.…”

“…Esta análise justifica-se, pois a formulação das políticas e instrumentos implementados no Brasil no período tiveram como objetivo a articulação entre as áreas de indústria e CT&I com a área de saúde, buscando alinhar as ações de apoio à produção e inovação com as demandas de saúde do SUS (GADELHA et al, 2013;HASENCLEVER et al, 2016;PARANHOS et al, 2022). Alguns estudos já analisaram as políticas para a indústria farmacêutica (TORRES, 2016; TORRES; HA-SENCLEVER; NASCIMENTO, 2018; URIAS, 2019; VARGAS; ALMEIDA; GUIMA-RÃES, 2017;VIEIRA, 2022), outros se debruçaram sobre os instrumentos Subvenção Econômica/Inova Saúde e Profarma (BUENO; VARGAS, 2021aVARGAS, , 2021bPINHEIRO;RAPINI;PARANHOS, 2021;GORDON;CASSIOLATO, 2019;MAR-TINI;PIMENTEL, 2019;PALMEIRA FILHO, 2013).…”

Características Das Empresas Brasileiras Que Receberam Financiamento Publico Para a Inovação Vis- À-Vis as Empresas Que Não O Utilizaram Em Seus Processos Inovativos: Uma Discussão a Partir Do Porte Da Empresa

“…Uma importante característica desse instrumento da política de inovação é o de que, diferentemente dos incentivos fiscais, não exclui, a priori, nenhuma empresa do programa (AVELLAR e BITTENCOURT, 2017). É também uma modalidade de financiamento relevante para incentivar projetos de maior incerteza, podendo ter efeitos bastante positivos para o desenvolvimento produtivo e inovativo de indústrias (PINHEIRO et al, 2021).…”

“…Na perspectiva setorial, Pinheiro et al (2021) analisam o grau de incerteza dos projetos do setor farmacêutico que receberam recursos de subvenção econômica da FINEP entre 2007 e 2014. Na média, os projetos apoiados envolvem incerteza moderada.…”