O tema da pesquisa é a certificação Round Table on Responsible Soy (RTRS) na produção da soja brasileira e como recorte o aspecto da sutentabilidade e reflexo jurídico no Brasil. O problema emerge das seguintes indagações: Como a Certificação RTRS é capaz de alterar a forma de produção da soja? Qual efeito jurídico decorre da sua normatização não estatal? A justificativa verbera no crescente desafio por produção de alimentos que atendam as necessidades sociais, econômicas e ambientais no espeque de atuação de ações privadas, ou seja, não estatais, para manutenção e competitividade das empresas rurais produtoras e ainda a expansão de mercados. Parte-se da hipótese de que a certificação RTRS inova através de uma governança na forma de produção devido às exigências de implantação das práticas sustentáveis e desencadeia uma normatização do uso da terra pela exigência antidesmatamento. O objetivo geral da pesquisa é analisar a RTRS na produção de soja sustentável, apresentando possível efeito jurídico decorrente de suas diretrizes e normativas voluntárias e não estatais no Brasil. Os objetivos específicos estão pautados em: a) conceituar sustentabilidade no agronegócio; b) verificar o processo de certificação RTRS na produção de soja desde a implantação até a obtenção do selo; c) identificar os benefícios ambientais, sociais e econômicos; d) analisar as exigências da RTRS, sob a perspectiva normativa brasileira. O método adotado é o dedutivo. Conclusão: A certificação RTRS promove uma nova governança na forma de produção da soja, através da implantação das práticas sustentáveis, implicando ainda a “normatização” do uso da terra pela exigência de desmatamento zero.