ResumoPropõe-se analisar o efeito da estabilidade dos professores sobre a qualidade do ensino fundamental nas escolas públicas brasileiras, considerando que a decisão de tornar-se docente também envolve fatores não pecuniários relacionados aos benefícios de ingressar no setor público. Com base nos dados mais recentes do exame Prova Brasil (2011) para estudantes do 5º ano do ensino fundamental, aplicou-se a metodologia de Pareamento no Escore de Propensão para múltiplos tratamentos com o objetivo de contornar o possível viés de seleção das escolas decorrente da correlação entre o benefício da estabilidade dos professores com fatores relacionados aos salários e aos critérios de admissão dos alunos. Objetivando prover robustez nos resultados, conduziu-se uma Análise de Sensibilidade proposta por Ichino et al. (2006), que simula a possibilidade da presença de uma variável não observada, a qual invalidaria a suposição de independência condicional necessária para identificar a relação de causalidade. Em comparação com os efeitos ambíguos dispostos na literatura acerca dos salários dos professores sobre o desempenho estudantil, demonstra-se, para todas as regiões do país, que quanto maior a falta de professores com estabilidade menor o desempenho dos estudantes, resultado este que se traduz no aprendizado dos alunos.Palavras-chave: Qualidade da Educação Pública; Estabilidade dos Professores; Pareamento no Escore de Propensão; Análise de Sensibilidade.
AbstractThis paper is aimed at analyzing the effect of teachers' stability on education quality in Brazilian public elementary schools, considering that the decision to become a teacher also involves non-pecuniary factors. The latest database of the Prova Brazil Examination (2011) was applied to the methodology of propensity score matching in order to overcome the possible selection bias of schools due to the correlation between the teachers' Curso de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará -CAEN/UFC.