Técnica de Análise da Participação Social em Conselhos: Operacionalizando Conceitos

Abstract

RESUMO Objetivo: este artigo tecnológico apresenta uma técnica empregada na análise de atas de conselhos deliberativos e de suas variáveis para apoiar a reflexão sobre o design institucional de conselhos voltados à governança participativa empoderada. Método: utilizou-se a análise descritiva para apresentar o processo heurístico de criação da técnica de pesquisa e de operacionalização de variáveis selecionadas a partir do estudo de caso mencionado, identificando aspectos da análise documental, da análise de conteúdo categorial das atas e da tradução quali-quantitativa das variáveis identificadas. Resultados: a técnica de decomposição binária se mostrou útil na identificação de variáveis operacionais a partir da análise das atas de reuniões de conselhos deliberativos que podem auxiliar na produção de diagnóstico conciso sobre aspectos do design institucional de conselhos e da participação deliberativa de comunidades tradicionais. Conclusão: o artigo contribui para a ampliação da dimensão analítica das atas de conselhos deliberativos, inclusive no âmbito de comunidades tradicionais, e pode servir como instrumento relevante para uso de pesquisadores na mensuração da participação, do empoderamento e da deliberação, de acordo com o design institucional do conselho, bem como na compreensão das implicações quanto aos modos de participação de comunidades tradicionais na tomada de decisão.