Tendências de financiamento da Atenção Primária à Saúde em uma capital brasileira

Abstract

Resumo Estabelecido em 2019, o Programa Previne Brasil (PPB), atual modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) do Ministério da Saúde, é composto por quatro critérios de pagamentos. Estes, com exceção do incentivo financeiro com base em critério populacional, são variáveis e relacionados ao desempenho municipal no alcance de indicadores da APS. O objetivo desse estudo foi de verificar a tendência de disponibilidade de recursos da APS em uma capital brasileira. Trata-se de um estudo quantitativo, analítico, de corte longitudinal, realizado a partir de informações secundárias de transferências intergovernamentais. As análises foram realizadas no programa R, com nível de significância do valor de p<0,05. Os resultados demonstraram que os repasses financeiros para custeio tiveram uma tendência significativa de aumento, considerando o período como um todo. A capitação ponderada foi o critério que mais impactou o bloco de custeio, permanecendo estável; o pagamento por desempenho e as ações estratégicas indicaram tendência de flutuação significativa nos pagamentos mensais.