Tesouros De África Pelo Mundo: A Restituição De Patrimônio Cultural Frente Ao Direito Internacional

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar as restituições de bens culturais originários do continente africano frente ao Direito Internacional. Para este fim, foi utilizada pesquisa de natureza básica com fins explicativos e método de abordagem dedutivo com análise qualitativa de meios bibliográficos e documentais. Primeiramente, foi explorada a alienação do patrimônio originário dos povos da África e, após, demonstrada a legislação internacional aplicável a estes objetos de valor. Por último, foi apresentado o movimento internacional pela restituição das riquezas culturais e foram investigados alguns dos principais argumentos que previnem a devolução destes bens.