The Economics of Welfare

Pigou, A. C.; Aslanbeigui, Nahid

doi:10.4324/9781351304368

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“…(2012);Helfand (1999); IEA (2013); IEA (2014); IMF (2010); KPMG (2013); OCDE/CEPAL/CIAT (2014); Olive e Héctor (2010); ONU (2012); OECD Pigou (1920);Pollitt (2015); e Salmons (2011), dentre outros autores. É importante ressaltar que nenhum desses autores tratou especifica e exclusivamente do caso brasileiro.…”

Section: Literatura Estrangeiraunclassified

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Finanças Públicas Verde No Brasil: Uma Revisão Bibliográfica

Afonso¹

2017

RDD

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RESUMO:O presente estudo tem por intuito complementar a literatura nacional acerca do tema economia verde e desenvolvimento sustentável, a partir de uma abordagem das finanças públicas e visando promover uma reflexão por parte dos analistas, autoridades e os responsáveis por formular e executar a políticas verde. Entende-se, aqui, que a necessidade de proteção ao meio ambiente também compreende o direito tributário e, a partir de normas eficientes às demandas ambientais, é possível promover maior desenvolvimento sustentável. Palavras-chave: Finanças públicas. Economia verde. Direito Tributário.ABSTRACT: The purpose of this study is to complement the national literature on the green economy and sustainable development, based on a public finance approach and to promote reflection on the part of analysts, authorities and those responsible for formulating and implementing green policies. It is understood here that the need to protect the environment also includes tax law and, from efficient norms to environmental demands, it is possible to promote greater sustainable development.Keywords: Public finances. Green economy. Tax law. INTRODUÇÃOO Brasil, por sua dimensão continental e pela importância do meio ambiente em sua sociedade e economia, é um dos países mais influentes nas discussões mundiais em torno do desenvolvimento sustentável. O País assumiu metas e compromissos internacionais ambiciosos visando aperfeiçoar a sustentabilidade ambiental. Neste contexto, da economia verde ao desenvolvimento sustentável, cresceram estudos, avaliações e até recomendações de políticas específicas em diferentes enfoques. Mas em um deles, o das finanças públicas em geral, entende-se que ainda há muito por se refletir, pesquisar e decidir no País.* Economista e contabilista, professor do curso de Mestrado de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), e consultor de organismos internacionais. E-mail: < zeroberto@joserobertoafonso.com.br >. Este artigo tomou por base esforço iniciado com pesquisa sobre o tema da política fiscal verde para a Comissão Econômica da América Latina -CEPAL.

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Section: Literatura Estrangeiraunclassified

“…O que se pretende é estabelecer incentivos e desincentivos para que a produção de bens e serviços seja sustentável, como explorado, por exemplo, em: Nery (2014); Pigou (1920);e Helfand (1999).…”

Section: Literatura Estrangeiraunclassified

Finanças Públicas Verde No Brasil: Uma Revisão Bibliográfica

Afonso¹

2017

RDD

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“…Quality of life, which is basically a political concept probing the economic conditions of social welfare (Pigou 1920), can be measured by social indicators which are either objective or subjective in nature (Noll 2004). Ethics is important, since the non-equal distribution of certain QOL goods and their perception has to be reflected (Brambilla et al 2013;Salesses et al 2013).…”

Section: Research Model Methods Samplementioning

confidence: 99%

Städtische Lebensqualität: Zur Systematik objektiver und subjektiver Deskriptoren

Keul¹,

Brunner²,

Blaschke³

2017

Momentum Quarterly

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“…The concept of using taxation to correct negative externalities, such as pollution, is generally credited to Pigou (1920), and such corrective taxes are sometimes referred to as Pigouvian taxation. The basic idea is simple.…”

Section: Corrective Taxationmentioning

confidence: 99%

Environmental Taxation

Williams¹

2016

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This paper examines potential environmental tax policy reforms. It focuses primarily on a carbon tax, but also more briefly considers a range of other possible changes. These include revising or eliminating various energy and environmental tax credits and deductions (many of which might become unnecessary in the presence of a carbon tax), as well as changes to energy taxes that have substantial environmental implications (such as the federal gasoline tax). The paper draws on recent theoretical and empirical research to evaluate the effects of such reforms on tax revenue, pollution emissions, economic efficiency, and income distribution.

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The Economics of Welfare

Cited by 511 publications

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Finanças Públicas Verde No Brasil: Uma Revisão Bibliográfica

Finanças Públicas Verde No Brasil: Uma Revisão Bibliográfica

Städtische Lebensqualität: Zur Systematik objektiver und subjektiver Deskriptoren

Environmental Taxation

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