Theory of Social Capital, Democracy and Democratization

Khedir, Hewa Haji

doi:10.1007/978-3-030-42144-1_1

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“…Além disso, reitera-se que as análises de integração devem atentar-se para o processo experenciado por crianças, considerando a fase do ciclo de vida no qual essas estão. Khedir (2020), tendo como público os deslocados internos na região do Curdistão, no Médio Oriente, alega que há falta de políticas de integração voltadas para migrantes internos e que estes também enfrentam dificuldades para se inserirem economicamente e socialmente nos novos espaços. Esses trabalhos evidenciam novos públicos de migrantes, pouco estudados no tema de migração, fato que modifica os estudos tradicionais que têm como foco ora os migrantes internacionais, especialmente aqueles inseridos em fluxos do sul para o norte global (migrações sul-norte) ora os adultos e migrantes da primeira geração.…”

Section: Journal Of Ethnic and Migrationunclassified

“…A partir de diferentes perspectivas, um conjunto de estudos tratam da relação entre as políticas públicas e a integração de migrantes. O ponto em comum entre eles é a defesa de que políticas públicas podem contribuir positivamente para o processo de integração (GHORASHI, 2021;KHEDIR, 2020;KARIMI, 2020). Salamonska e Unterreiner (2019) alegam que políticas de integração influenciam as redes de integração de imigrantes na Europa, afetando questões como empregabilidade, saúde, educação e relações sociais formadas a partir desses fatores.…”

Section: Journal Of Ethnic and Migrationunclassified

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Relações de reconhecimento de migrantes por sobrevivência em São Paulo (SP)

Martins¹

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Esta pesquisa teve como objetivo compreender o significado dos elementos previstos pelas políticas públicas em relação ao acesso à justiça para migrantes por sobrevivência em contextos sul-sul (que se dão entre países do hemisfério sul). Migrantes por sobrevivência são pessoas que saem de seus lugares habituais de residência por motivos de desigualdade, de guerra, de grave crise econômica e/ou ambiental ou por perseguição. Estudos sobre o tema na área da administração pública caracterizam-se por abordagens funcionalistas, com foco na governança migratória. Internacionalmente, estão em ênfase questões sobre gênero e raça e a forma como elas afetam os movimentos e os processos de integração. A aproximação de um olhar sociológico para o estudo de administração pública contribui para discussões relevantes que embasam democraticamente as políticas públicas direcionadas a grupos historicamente excluídos. Tratando-se da temática da migração, essa perspectiva é ainda mais pertinente no que diz respeito às características das migrações contemporâneas que demandam respostas governamentais para garantir fluxos e processos de integração mais seguros e justos. Nesse sentido, a teoria do reconhecimento é utilizada como lente teórica para discutir as interações dos imigrantes com a sociedade brasileira e com o país de origem, discorrendo como políticas para migrantes afetam essas relações. A tese proposta é a de que políticas públicas podem ampliar ou reduzir o acesso à justiça a depender de como contribuem para a valorização social dos públicos e de como consideram as especificidades e a diversidade dos grupos sociais. No caso estudado, as políticas endereçadas à população imigrante são insuficientes para assegurar justiça. Para tal conclusão, foram compreendidos os processos migratórios e de integração de migrantes por sobrevivência na cidade de São Paulo (SP), escolhida como local de estudo devido ao seu histórico de migração e à existência de uma política de integração de migrantes em âmbito municipal. Ademais, foram conduzidas entrevistas com imigrantes e com representantes da prefeitura municipal de São Paulo e de ONGs voltadas para o acolhimento de imigrantes. Outras fontes de dados utilizadas foram os relatórios da Política Municipal de Integração de Imigrantes (São Paulo) e os textos da lei que abordam a política migratória brasileira. Posteriormente, conduziu-se à análise de conteúdo. Os resultados apontam que o delineamento das políticas para migrantes em âmbito local e nacional permeia os processos de migração e integração desses sujeitos, que são marcados por situações de desrespeito. As políticas públicas podem reforçar ou minimizar as desigualdades entre imigrantes e nacionais, a depender de como compreendem esses públicos e de como consideram sua diversidade e particularidades. Elas igualmente influenciam as interações sociais e podem ter representações diferentes em termos de justiça, a depender de como são entregues e para quem são entregues. Políticas voltadas para grupos historicamente excluídos precisam considerar as estruturas sociais que marcam a interação desses com a sociedade, pois isso limita a efetividade das mesmas. Palavras-chave: Imigração. Reconhecimento. Política Migratória. Política de Integração de Imigrantes. Migrações sul-sul.

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