Trajetória da proteção social brasileira à infância e à adolescência nos marcos das relações sociais capitalistas

Melim, Juliana Iglesias

doi:10.20396/sss.v11i2.8635161

Cited by 3 publications

(1 citation statement)

References 1 publication

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…O método utilizado como forma de elaboração foi uma revisão bibliográfica crítica e sustentada pelos direitos humanos, centrando-se em teóricos como Foucault ( , 2018, Nascimento (2012), Coimbra (2005Coimbra ( , 2006, Melim (2015), dentre outros.…”

Section: Introductionunclassified

A violência institucional contra crianças, adolescentes e suas famílias: contexto histórico e perspectivas para a psicologia brasileira

Silva¹,

Andrade²

2020

R. Mos.

View full text Add to dashboard Cite

O presente artigo versa sobre a violência institucional contra a criança e o adolescente. Faz-se a tentativa, recorrendo a todo um aparato histórico, de mostrar que essas ações praticadas hoje, tem uma história e são herdeiras de outras ainda mais escancaradas e violentas. Em um primeiro momento vê-se a história das primeiras leis com o intuito de proteção das crianças e adolescentes, como algumas diretrizes do Código Penal de 1830 e a primeira lei brasileira que versava sobre diretrizes das vidas infantis, o Código de Menores. Na segunda parte, discorre-se sobre a reelaboração do Código Mello Matos e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em sua terceira parte, o trabalho se dá em cima da questão do olhar psicológico e da prática da psicologia nestes locais de internação e reenquadramentos sociais. Será que estamos realmente fazendo nosso papel? Como guisa de conclusão, tenta-se verificar novas oportunidades para a psicologia, e discussões que ela deve ter consigo mesma para não cair em discursos que não são pertinentes e humanitários.

show abstract

Section: Introductionunclassified

A violência institucional contra crianças, adolescentes e suas famílias: contexto histórico e perspectivas para a psicologia brasileira

Silva¹,

Andrade²

2020

R. Mos.

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

Banalização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes

2023

Tudo É Ciência: Congresso Brasileiro De Ciências E Saberes Multidisciplinares

View full text Add to dashboard Cite

Depoimento Sem Dano: Mecanismos Para Reduzir a Revitimização De Crianças E Adolescentes

Garcia,

Jacob,

Pesente

et al. 2024

RMNM

View full text Add to dashboard Cite

A violência contra crianças e adolescentes é uma mazela alarmante, abrangendo diversas maneiras de violência, seja a física, a sexual ou a psicológica. Tais atos trazem consequências severas para os menores, podendo acarretar inúmeros problemas a curto e a longo prazo, principalmente no que tange a forma em como os profissionais incumbidos para realizar os procedimentos judiciais tratam a criança e adolescente. Esta pesquisa visa destrinchar e a compreender as disposições da Lei 13.431/2017, a qual busca evitar a revitimização dos menores em relação ao delito sofrido, garantindo que os procedimentos tragam proteção às vítimas. A legislação brasileira avançou consideravelmente ao assegurar os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes violentos, vez que, ao decorrer dos séculos, essa população passou de indivíduos irrelevantes à sujeitos em desenvolvimento com proteção integral e garantias fundamentais. A eficácia dessa lei e da legislação específica, requer o atendimento por profissionais interdisciplinares qualificados, de forma a assegurar que as vítimas e testemunhas sejam tratadas com dignidade e reconhecidas como detentoras de direitos e garantias fundamentais. Esta pesquisa, embasado em pesquisa bibliográfica, examina a evolução dos direitos desses indivíduos e as mudanças trazidas ao sistema judiciário através das leis 13.431/2017 e 14.344/2022. Destaca-se a necessidade de adotar parâmetros específicos que visem sempre a proteção da criança e do adolescente durante os procedimentos ao decorrer do processo judicial, de maneira que previna a revitimização dos menores durante inquirições. Com essa legislação, é notório que o Estado se preocupou em respeitar integralmente os direitos das crianças e adolescentes, conferindo-lhes voz durante todo o procedimento legal, reafirmando seu status como cidadãos em pleno gozo de seus direitos.

show abstract

Trajetória da proteção social brasileira à infância e à adolescência nos marcos das relações sociais capitalistas

Cited by 3 publications

References 1 publication

A violência institucional contra crianças, adolescentes e suas famílias: contexto histórico e perspectivas para a psicologia brasileira

A violência institucional contra crianças, adolescentes e suas famílias: contexto histórico e perspectivas para a psicologia brasileira

Banalização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Depoimento Sem Dano: Mecanismos Para Reduzir a Revitimização De Crianças E Adolescentes

Contact Info

Product

Resources

About