Trajetórias De Conselheiros De Saúde: Refletindo Sobre Cultura Política E Participação Popular

Abstract

Resumo: Objetivo: O presente artigo teve como objetivo compreender as trajetórias de conselheiros municipais de saúde representantes dos usuários e traçar reflexões a respeito da participação popular e da cultura política na realidade de um município de médio porte do interior paulista. Método: Para tanto, realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo e exploratório, com a proposição da busca de conhecimento através da reconstituição de trajetórias de vida, uma abordagem baseada no método da história oral. Foram realizadas entrevistas em profundidade com cinco conselheiros através de roteiro de questões amplo, para estimular a livre narração. Em seguida, realizou-se a análise das trajetórias à luz de dois conceitos: participação popular e cultura política. Resultados: As trajetórias apontaram motivações e impasses, como a satisfação na ocupação do cargo, a ascensão de uma usuária à presidência do conselho e a crítica pela falta de auxílio financeiro. Observou-se assimetria de saber e poder dentro do conselho, visto que os conselheiros se julgam menos capacitados por não dominarem questões técnicas e de gestão. A cultura política local vivencia um período de transição de uma cultura política tradicional para uma democrática e participativa, contudo predominam autoritarismo e cooptação das relações entre gestores e usuários. Conclusão: Considera-se necessária e de grande importância uma maior apropriação pelos conselheiros das atribuições do Conselho Municipal de Saúde para que se realize um controle social efetivo. Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, Conselhos de Saúde, Participação Social. Trajectories of health counselors: reflecting on political culture and popular participationAbstract: Objective: This study aimed to understand the trajectories of aldermen health representatives representing the users and discuss the popular participation and political culture in the reality of a medium-sized municipality of São Paulo. Method: Therefore, we carried out a qualitative and exploratory research, with the proposition of the pursuit of knowledge by reconstituting life trajectories, inspired by the method of oral history. Interviews were conducted in depth with five directors through broad issues roadmap to encourage the free narration. We then performed the analysis of the trajectories the light of two concepts: popular participation and political culture.Results: The trajectories pointed motivations and deadlocks, as the satisfaction in charge of the occupation, the rise of a user presidential council and the critical lack of financial support. We observed asymmetry of knowledge and power within the board, since the board members consider themselves less able not to dominate technical and management issues. The local political culture experiences a period of transition from a traditional political culture for a democratic and participatory, however prevails to authoritarianism and cooptation of relations between managers and users. Conclusion: It is considered necessary and of great importance greater owners...

Participação popular no Sistema Único de Saúde: olhar de usuários de serviços de saúde

“…Essa questão é amplamente discutida por outros autores que apresentam a diferença do entendimento da real função como conselheiro pelos usuários em relação aos demais segmentos do conselho, uma vez que, de um lado, os usuários a compreendem apenas como ato fiscalizatório e, por outro lado, os demais ressaltam a sua importân-cia no fortalecimento da participação social no SUS. [9][10][11] Apesar dos resultados expostos acima, todos os Os principais espaços utilizados para o planejamento das ações de saúde referidos pelos sujeitos dessa pesquisa, os Conselhos e as Conferências de Saúde, são caracterizados como canais institucionalizados de participação social, isto é, espaços criados através da Lei nº 8.142 de 1990 que refere-se ao controle social no SUS. Esse achado é um aspecto marcante da participação social de forma geral nos estudos encontrados, haja vista que, muitas vezes, a população não reconhece outros espaços, além dos canais institucionalizados, como sendo cenários oportunos para essa prática.…”

“…Busca-se discorrer sobre o assunto, dado que o cenário da participação social no Brasil, ainda, caracteriza-se como um processo bastante recente em alguns municípios e carece de construções e avanços nas formas como vem sendo desenvolvido. 11 Dentre os fatores que dificultam a participação popular nas ações de saúde, relatados pelos usuários conselheiros, destacou-se, principalmente, a indisponibilidade de horários dos mesmos para o envolvimento com essas atividades:…”

“…9,19 O conhecimento restrito dos mesmos acerca das possibilidades de ação como representante da comunidade no conselho atravanca o desenvolvimento do protagonismo dos usuários dentro do controle social, refletindo na assimetria de saber entre os segmentos que ali atuam. 11 Além disso, identificou-se que os processos burocráticos, a falta de recursos financeiros e as decisões centradas nas Secretarias Municipais de Saúde representam importantes obstáculos para a participação popular segundos os usuários conselheiros:…”

“…Essa abordagem busca mapear todas as práticas existentes da participação popular, dentro e fora dos espaços institucionalizados, tendo em vista que muitos estudos utilizam como sujeitos apenas indivíduos que integram Conselhos de Saúde, deixando lacunas sobre as outras formas de participação. [9][10][11][12] Portanto, esse estudo objetivou conhecer o cená-rio da participação dos usuários de serviços de saúde no planejamento, monitoramento e controle das ações de saúde/SUS nos municípios da 28ª Região de Saúde do Rio Grande do Sul, verificando, na percepção dos diferentes sujeitos, potencialidades, fragilidades, perspectivas e desafios da participação popular no SUS.…”

Os conselhos de saúde e a publicização dos instrumentos de gestão do SUS: uma análise dos portais das capitais brasileiras

“…Despite the deliberative character of these spaces, there is consensus on the theorists' perception of the existing difficulties for councils to realize citizens' participation in the health policy, as provided by the Constitution 5,[9][10][11] . Besides the low incidence of councils in the health policy 10,[12][13][14] and the excessive use of technical language in meetings [15][16][17][18] , several research results in this domain point out restricted access to the information necessary for decision-making or even ignorance of the management instruments governing health policy [19][20][21][22][23][24][25] .…”