Transferência de políticas públicas

Abstract

Desde 2008, os estados brasileiros têm instituído programas estaduais de aquisição de alimentos. No entanto, esse processo tem recebido pouca atenção da literatura acadêmica sobre a difusão de políticas públicas. Buscando contribuir para preencher essa lacuna, este artigo analisa, a partir do referencial de policy transfer, as experiências do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Para realizar o estudo, utilizou-se os seguintes procedimentos metodológicos: (i) revisão da literatura, (ii) análise documental e (iii) entrevistas com gestores públicos e representantes de movimentos sociais. Observou-se a ocorrência do mecanismo de emulação no processo de transferência, considerando que os elementos centrais da experiência potiguar foram transferidos para o programa de aquisição em Pernambuco. Por fim, verificou-se que os determinantes sociais e de proximidade geográfica foram importantes para a transferência da política, na medida em que contribuíram para a circulação de atores sociais e de ideias entre os estados.