Transferencia de renda no Brasil e desfechos nutricionais: revisao sistematica

Abstract

OBJECTIVE:To analyze the influence of conditional cash transfer programs on diet and nutrition outcomes among beneficiary families in Brazil. METHODS:A systematic review of literature was carried out with original evaluation studies conducted in Brazil, including all types of clinical trials and observational studies. The search was conducted in PubMed, Scopus, Web of Science and LILACS databases for papers published since 1990. The studies were analyzed according to the program evaluated, participants, study design, location, principal conclusions, confounding factors and methodological limitations. They were classified according to outcomes (nutritional status, dietary intake and food security) and level of evidence for the association with conditional cash transfer programs (adequacy or plausibility). RESULTS:We found 1,412 non-duplicated papers. Fifteen met the eligibility criteria and twelve evaluated the Bolsa Família program. Five plausibility studies and two adequacy analyses indicated a positive influence of conditional cash transfer programs on nutritional status of the beneficiary children. The conditional cash transfer programs influence on dietary intake was analyzed in one population-based adequacy study and three cross-sectionals plausibility researches in different municipalities. All of them indicated that beneficiaries had higher food intake than non-beneficiaries. The three cross-sectional plausibility analyses suggest a positive influence of conditional cash transfer programs on the food security of the beneficiaries. The main methodological limitations found were using cross-sectional analysis and difficulties in data collection, small sample sizes and limitations of the instruments used. CONCLUSIONS:The few studies found indicated a positive association between Brazilian conditional cash transfer programs and improvements in the recipients' diet and nutrition. Greater efforts to widen and qualify evaluations are needed in order to assess more comprehensively the impact of conditional cash transfer programs in Brazil.

Prevalence and factors associated with food insecurity in quilombola families from Alagoas, Brazil.

“…However, this should also be interpreted as the program correctly targeting its intended audience. It should be emphasized that while the PBF expands access to food, it does not necessarily improve nutritional quality, highlighting the need for nutrition education and awareness programs targeted at program beneficiaries [50,[52][53][54][55][56]. It is noteworthy that all factors associated with FI among QRCs in Alagoas were related to the greater socioeconomic vulnerability of the family, corroborating with other studies at the state and national levels and aligning with the conceptual model of determinants of food and nutrition security proposed by Kepple and Segall-Corrêa [5,8,33,57,58].…”

Direito humano à alimentação adequada: percepções de participantes do Programa Bolsa Família

“…2,11 As ações do PBF incidemfavoravelmente nas escolhas alimentares de famílias titulares, 8,22,23 com efeitos positivos sobre o estado nutricional das crianças. 6 No presente estudo, as participantes atestaram conhecimentos sobre uma alimentação adequada e saudável, sobretudo acerca da importância dos alimentos in natura e minimamente processados, como base da alimentação.…”

“…3 É reconhecida a minimização da miséria e da fome no Brasil após a criação do Programa, 2,4 de modo que o mesmo se tornou uma das principais expressões da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) e da agenda para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). 5 Dentre os impactos positivos resultantes do PBF, figuram a ampliação de acesso a alimentos e a minimização da fome em populações em vulnerabilidade social, 1,4,6,7 apesar dos desafios encontrados para a superação da situação de pobreza e a promoção de práticas alimentares saudáveis. 8,9 O DHAA diz respeito ao acesso regular, permanente e irrestrito a alimentos seguros e saudáveis, em quantidade e qualidade adequadas e suficientes, correspondentes às tradições culturais e que garantam uma vida livre do medo, digna e plena nas dimensões física e mental, individual ecoletiva.…”

Condição de (in)segurança alimentar e fatores associados de famílias com crianças menores de cinco anos de idade do estado do Maranhão

“…Mais da metade das famílias avaliadas recebiam algum benefício do governo e em sua maior parte era proveniente do Programa Bolsa Família. Esses auxílios estão relacionados à melhoria das condições sociais e da qualidade de vida, sendo essenciais para identificar populações vulneráveis e traçar estratégias que visem à redução das desigualdades sociais [24] . Hoffmann (2008) [20] , em análise dos determinantes da insegurança alimentar no Brasil, relata que a baixa renda é o mais importante determinante da IA, o que ressalta a importância da transferência de renda como o PBF.…”