Transversalidade de gênero: uma análise sobre os significados mobilizados na estruturação da política para mulheres no Brasil

Abstract

A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres representou um marco na estruturação da política para mulheres e igualdade de gênero no Brasil. A transversalidade de gênero foi adotada como estratégia de atuação nesse processo, envolvendo um conjunto de instrumentos, organismos, instâncias e mecanismos de gestão e participação social. Neste artigo, investigamos os significados atribuídos à transversalidade, focalizando a estruturação da política para mulheres e igualdade de gênero no Executivo Federal. A partir da análise de documentos, fundamentada no arcabouço teórico proposto por Walby (2005), concluímos que esses significados são indissociáveis das principais questões do feminismo, transbordando a dimensão da gestão governamental. Nesse contexto, os contornos da transversalidade são redefinidos, tanto diante dos desafios de institucionalização da política, quanto pelas disputas e negociações travadas no campo feminista.

Gender and Race on the Frontline: Experiences of Health Workers in Brazil during the COVID-19 Pandemic

“…Gendered and racist stereotypes can be reproduced in this process. These issues make evident the need for gender and racially mainstreamed public policies, and the central role played by the state in guaranteeing basic rights and social justice ( Marcondes, Diniz, and Farah 2018 ). We must develop mechanisms to expand psychological support to health professionals and protect them from aggression, in addition to ensuring appropriate salaries and workloads, and providing adequate training and institutional support, and protective equipment and additional support to those with caring responsibilities.…”

Transversalidade de gênero em política pública

“…No Brasil e na América Latina, a transversalidade passou a ser associada a uma forma de gestão governamental de políticas, propiciando condições institucionais para a incorporação de temas e perspectivas no curso da ação pública, a fim de reorientá-la, a exemplo das políticas para as mulheres, de igualdade racial, juventude, infância e direitos humanos (REINACH, 2013;MARCONDES;DINIZ;.…”

“…Por outro lado, o enfoque em políticas para as mulheres pode configurar-se em uma estratégia para a construção da igualdade de gênero, entendendo que, ao se garantirem direitos e inclusão social das mulheres, também se modificam as relações de gênero (Luís FUJIWARA, 2002;FARAH, 2004;MARCONDES;DINIZ;. Um exemplo foi a criação de uma Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) (e não de Igualdade de Gênero), no âmbito do Governo Federal brasileiro, em 2003(CARVALHO, 2018.…”

Políticas públicas para a inclusão de mulheres brasileiras: O Programa Mulheres Mil como interface entre a educação e trabalho

“…Ou seja, incorporou-se uma estratégia para que as ações estatais incorporassem a perspectiva de gênero em suas políticas públicas, garantindo assim uma melhoria nas condições de vida das mulheres. (Marcondes, Diniz & Farah, 2018 Diante dos apontamentos feitos pela UNESCO, o Governo Federal por meio da SETEC estabeleceu uma parceria com a Associação dos Colleges Comunitários do Canadá (ACCC) e diversos órgãos nacionais 9 . Essa parceria foi estabelecida, pois os colleges do Canadá possuíam conhecimento e experiências de promoção da equidade, de atendimento às populações desfavorecidas e de desenvolvimento e aplicação do sistema de avaliação e reconhecimento de aprendizagem prévia -ARAP.…”