Uma abordagem territorial e político-institucional da política de saneamento do Brasil, no eixo do abastecimento de água

Abstract

This study aims to develop a model that seeks to ascertain to what extent the notion of space can contribute to the interpretation of a particular policy. It incorporates in public policy analysis the relationship between the spatial and political-institutional spheres, establishing a comparison between locations in Brazil, and taking into account the influence that their municipalities exert in relation to the dimensions considered relevant to public policy design. This is achieved through the construction of a spacial statistical model, according to which influences are separated in terms of to the relation between locations, be it spacial or political-institucional. An approach is proposed whereby different dimensions, such as key players -politicians, voters, bureaucrats and interest groups -, are considered, surpassing infrastructural and demographic factors and including institutional and political factors, in an attempt to make a thourough analysis of these matters. The tested hypothesis proved not only the interference of the physical neighborhood relationship on the outcome of public policies, but also the interference of the political and institutional relationship, associated with this result, simultaneously, in a single model. Keywords: Policy Public; Sanitation; Spatial and Political-Institutional. IntroduçãoA política pública, é um fenômeno influenciado por vários aspectos e caracteriza-se como uma questão complexa e dinâmica. Como a maioria das políticas públicas são respostas contingentes a uma determinada situação, elas podem funcionar em um dado momento em uma determinada localidade e podem não dar certo em outro lugar, ou ainda, não funcionar no mesmo lugar em outro momento. 1 beautebr@hotmail.com. 2 lgoliveira@unb.br. 3 alansilva@unb.br.

Água corrente (não) mata gente

“…Nomeadamente: i) uma reflexão sobre os processos de revalorização do carácter multifuncional da agricultura e do espaço rural para o desenvolvimento agrícola e rural sustentável (Lima, 2006); e ii) uma análise das visões e das preocupações dos cidadãos portugueses sobre inovações e biotecnologias na agricultura; iii) uma análise contemporânea ao abastecimento de água e à atual política de saneamento no Brasil (Ribeiro et al, 2012); e iv) uma análise histórica da água e da agricultura no território de Lisboa nos finais do séc. XIX e início do séc.…”

Água dá, água leva

“…Designadamente: i) a análise da gestão do recurso água, nos finais do séc. XIX (Marat-Mendes, 2011), para o território da Costa do Sol na região de Lisboa; e ii) uma análise contemporânea à política de saneamento no Brasil (Ribeiro et al, 2012). Sublinhe-se que em comum estes dois trabalhos revelam a importância das implicações do acesso à água e do saneamento na morfologia do território.…”