Uma Leitura Antropológica Do Processo De Demarcação De Terras Ameríndias No Brasil

Abstract

A finalidade do trabalho é responder ao seguinte problema: em casos jurídicos reveladores de um etnocentrismo, como no julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento invisíveis ao direito podem ser abertos pela leitura antropológica do perspectivismo ameríndio? Do ponto de vista teórico-metodológico, foi feita uma tentativa de construir um caminho em etapas para, ao final, se alcançar uma crítica antropológica radical do direito moderno. Na primeira parte é realizada uma abertura inicial sobre os atravessamentos entre o etnocentrismo e o direito moderno a partir de críticas de Lévi-Strauss e de ideias da filosofia da libertação. Em um segundo momento é realizado um cruzamento entre argumentos jurídicos e antropológicos para uma crítica às condições de demarcação de terras ameríndias no Brasil estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol. Aqui é mostrado um primeiro caminho aberto pela crítica antropológica do direito moderno. Por último, é apontada uma possibilidade de radicalização da crítica antropológica do direito moderno com base no perspectivismo ameríndio, de modo a evidenciar outros caminhos de enfrentamento ao etnocentrismo e de resolução de conflitos culturais.

Reabilitar: uma perspectiva Basagliana

“…Utilizando por vezes um termo híbrido para se referir às experiências e projetos (coletivos ou individuais), o termo "arte-cultura", busca-se uma visão crítica e engajada do campo da cultura; inspirado a partir de Gilberto Gil quando esteve à frente do MinC, especialmente no âmbito dos Programas "Cultura Viva" e "Pontos de Cultura", nos quais houve uma concepção de cultura a partir da valorização dos sujeitos da diversidade em suas formas de expressão. Também o conceito de "Cidadania Cultural" é um conceito importante para orientar as discussões sobre o campo da culturatal conceito trata do direito dos cidadãos ao acesso aos bens culturais de uma sociedade, como direito fundamental para a verdadeira inclusão social, o que vem ao encontro das políticas de diversidade cultural que se constituem em diretriz atual em nosso país (Souza, 2012;Yúdice, 2004; Outro aporte importante para discutir a questão da diversidade cultural, vem a ser a Análise Genealógica de Michel Foucault (Foucault, 1978;Machado, 1979;Caponi, 2009;Torre & Amarante, 2012), buscando refletir sobre as rupturas com o paradigma psiquiátrico que podem ser operadas através das inovações nas experiências de arte-cultura e diversidade cultural da reforma psiquiátrica. A partir da Análise Genealógica de Michel Foucault, propõe-se a concepção de "ruptura genealógica" com os saberes e instituições fundantes da psiquiatria, o que produz a possibilidade de "desconstrução do paradigma psiquiátrico" e resistência ao poder psiquiátrico.…”