Uma proposta de renovação da seleção de medicamentos no SUS: a regionalização como estratégia e experiência para superação de desafios

Abstract

A escolha e oferta de medicamentos no SUS caracteriza-se como uma importante etapa da Assistência Farmacêutica, com elevado impacto na resolutividade e eficiência da assistência à Saúde. No formato proposto, esta etapa encontra limitações, principalmente em sua operacionalização, que minimizam seus potenciais benefícios. O presente artigo tem por objetivo relatar e discutir uma experiência desenvolvida no âmbito de uma região de saúde para renovar a proposta de seleção de medicamentos com a introdução de ferramentas da Gestão de Tecnologias em Saúde, do conceito de regionalização e de Redes de Atenção. Para tanto, foram desenvolvidas ações em âmbito regional para normatização da prescrição de medicamentos, definição de um modelo e construção das Relações Municipais de Medicamentos, criação de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica Regionalizada e mapeamento de necessidades relacionadas a protocolos clínicos. Constitui-se em experiência com resultados concretos e potencial de aplicabilidade em diferentes contextos de organização do SUS.

A institucionalização da assistência farmacêutica nos municípios da região de saúde do Xingu, Pará

“…A presença de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica formalmente constituída foi pequena (12,5%) e informam possuir lista padronizada de medicamentos 55,6% dos municípios participantes (Tabela 3). O fundamento da seleção de medicamentos é proporcionar ganhos terapêuticos e econômicos, permanecendo atual e necessária para o aprimoramento do sistema frente ao cenário epidemiológico e de inovação tecnológica (Remondi, 2018).…”

“…Sendo os municípios integrantes da Amazônia Brasileira com toda a sua biodiversidade este é um achado preocupante. baixa disponibilidade de fitoterápicos, aponta a necessidade de fortalecer as práticas integrativas e complementares de saúde, a fim de assegurar a adoção de alternativas inovadoras e socialmente contributivas (Chiaroti et al, 2017;Nascimento et al, 2017;Remondi, 2018). Observa-se que as Políticas Setoriais nos municípios avaliados necessitam de atenção em todos os objetos desta dimensão.…”