Uma visão da gestão ambiental de meios navais nacionais a partir das normas da Marinha do Brasil

Abstract

Os meios navais, de forma similar aos navios mercantes, são fontes de vários tipos de poluição. Por sua vez, a proteção do meio ambiente e o uso sustentável de nossos recursos nacionais são considerados estratégicos. Sendo assim, este estudo visa apresentar um panorama da gestão ambiental de navios de superfície da Marinha do Brasil (MB) em face de normativas ambientais vigentes na Força. A pesquisa, de caráter exploratório, foi baseada numa abordagem qualitativa de raciocínio dedutivo mediante análise crítica de legislações nacionais e internacionais que normatizam a proteção ambiental. Soma-se ainda, documentos da área de Defesa, particularmente da MB, referências acadêmicas publicadas sobre o tema e documentos de boas práticas ambientais empregadas pelas Marinhas dos Estados Unidos e do Reino Unido. Nos documentos analisados, observaram-se que as Forças Armadas também possuem parcela da responsabilidade na proteção ambiental, tendo sido identificadas normativas para a prevenção de poluição gerada por navios de guerra, elaboradas pelo próprio setor de Defesa e por estas Marinhas estrangeiras. A partir do estudo desse material, constataram-se medidas a serem consideradas pela MB para a prevenção da poluição gerada pelos navios da Força. Pode-se, ainda, inferir que a adesão às normas ambientais, mostrou-se pertinente.