Verificação émpírica da curva de Laffer para o Brasil entre os anos de 1996 a 2014

Abstract

ResumoO objetivo do estudo foi verificar empiricamente a Curva de Laffer para o Brasil nos anos de 1996 a 2014, a fim de descobrir qual a carga tributária (real) que irá propiciar o máximo de arrecadação (real) possível. De início, são feitas algumas considerações referentes à política fiscal, ao sistema tributário, e a carga tributária brasileira, bem como, a teoria da Curva de Laffer e seus principais estudos empíricos. Utilizou-se no estudo uma função quadrática para estimar uma regressão por meio do MQO, a fim de obter seu ponto de máximo. O modelo Log-Lin foi o que melhor atendeu as especificações da teoria e, após os testes de verificação do modelo (os quais foram favoráveis), conclui-se que o ponto de máximo da carga tributária real que irá maximizar as receitas de forma geral é de 40,73%, sendo este maior do que o observado no Brasil, no ano de 2014. Palavras-chave:Arrecadação, Carga Tributária, Curva de Laffer. AbstractThe objective of the study was to empirically verify the Laffer curve for Brazil in the years 1996-2014 in order to find out what the tax burden (real) that will provide the maximum revenues (real) possible At first, some considerations relating to fiscal policy, the tax system, and the Brazilian tax burden, as well as the theory of Laffer Curve and its main empirical studies. We used in the study a quadratic function to estimate an OLS regression, through the use of the derivative, to obtain the maximum point of this function. The Log-Lin model was the one that best meets the specifications of the theory and, after the model verification tests (which were favorable), concludes that the maximum point of the actual tax burden that will maximize revenues in general it is 40.73%, %, which is higher than that observed in Brazil, in 2014.