Vigilância da fluoretação das águas no Brasil: uma revisão de literatura.

Abstract

Introdução: Para que a qualidade da água seja mantida, a vigilância a partir do heterocontrole é fundamental. O heterocontrole garante imparcialidade ao monitoramento das águas, na medida em que a vigilância é desenvolvida por instituições não responsáveis pelo abastecimento público. Objetivo: Caracterizar o cenário brasileiro quanto à vigilância pelo heterocontrole da fluoretação das águas no período de 2002 a 2016. Material e método: Foi desenvolvida uma revisão de literatura a partir de busca com o uso dos descritores “fluoretação da água”, “fluoretação”, “vigilância”, “vigilância epidemiológica”, “qualidade da água” e “flúor”. Resultados: Foram identificados 10 levantamentos epidemiológicos envolvendo essa temática. Entre esses, apenas 1 estudo verificou que 100% das amostras apresentavam teores adequados de flúor na água distribuída para a população. Conclusão: O estudo reforça a importância do monitoramento da água consumida, em especial por meio do heterocontrole.Descritores: Flúor; Fluoretação; Qualidade da Água; Monitoramento Epidemiológico.ReferênciasPalmer C, Wolfe SH, American Dietetic Association. Position of the American Dental Association: the impact of fluoride health. J Am Diet Assoc;2005;105(10):1620-28.Anjos GAS, Fernandes GF. Fluoretação das águas de abastecimento público no estado de Pernambuco: um resgate histórico. Odontol Clín-Cient. 2015;14(1):559-64.Bellé BLL, Lacerda VR, Carli AD, Zafalon EJ, Pereira PZ. Análise da fluoretação da água de abastecimento público da zona urbana do município de Campo Grande (MS). Ciênc saúde coletiva. 2009;14(4):1261-66.Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 685, de 25 de dezembro de 1975. Aprova as normas e padrões sobre a fluoretação da água dos sistemas públicos de abastecimento, destinada ao consumo humano. Brasília: Diário Oficial da União;1975.Brasil. Ministério da Saúde. Vigilância e controle da qualidade da água para o consumo humano. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília – DF, 2018.Agência Nacional de Saúde. Manual de fluoretação da água para consumo humano. Brasília: Funasa; 2012.Brienza JA. A fluoretação das águas de abastecimento público no município de Ribeirão Preto (SP) [dissertação]. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo - USP; 2005.Brito CS, Garbin RR, Mussi A, Rigo L. Vigilância da concentração de flúor nas águas de abastecimento público na cidade de Passo Fundo – RS. Cad Saúde Colet. 2016;24(4):452-59.Burt BA, Fejerskov O. Waterfluoridation. In: Fejeskov O, Ekstrand J, Burt BA, editors. Fluoride in dentistry. Copenhagen: Munksgaard; 1996. p. 275-90.Cardoso ACC, Moraes LRS. A associação entre cárie e fluorose dentária e a fluoretação das águas em dois municípios da Bahia. Rev Baiana saúde pública. 2003;27(1/2):7-18.Centers for Disease Control and Prevention. Achievements in public health, 1900-1999: Fluoridation of drinking water to prevent dental caries. Morbidity and Mortality Weekly Reports October 22, 1999; 48(41);933-40.Centers for Disease Control and Prevention. Engineering and administrative recommendations for water fluoridation. Morbidity and Mortality Weekly Reports 1995; 44(RR-13):1-40.Centers for Disease Control and Prevention. Recommendation for using fluoride to prevent and control dental caries in the United States. Morbidity and Mortality Weekly Reports 2001; 50(n.RR-14):1-42.Cesa KT. A vigilância dos teores de flúor nas águas de abastecimento público nas capitais do Brasil [mestrado]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS; 2007.Cury JA. Uso do flúor e controle da cárie como doença. In: Baratieri LN et al. Odontologia restauradora. São Paulo: Santos; 2001. p.34-68.Horowitz HS. The effectives of community water fluoridation in the United States. J Public Health Dent.1996;56(5 Spec No):253-58.Pires LD, Macêdo JAB, Rocha HVA, Lima DC, Vaz UP, Oliveira RF. Determinação do índice de fluoreto em águas de abastecimento público na cidade de Juiz de Fora. Eng Sanit Ambient. 2002;7(1/2):21-9.Maia LC, Valença AMG, Soares EL, Cury JA. Controle operacional da fluoretação da água de Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública. 2003;19(1):61-7.Moura MS, Silva JS, Simplicio AHM, Cury JA. Avaliação longitudinal da fluoretação da água de abastecimento público de Teresina-Piauí. Rev Odonto Ciênc. 2005; 20(48):132-36.Silva JS, Val CM, Moura MS, Silva TAE, Sampaio FC. Heterocontrole da fluoretação das águas em três cidades no Piauí, Brasil. Cad Saúde Pública. 2007;23(5):1083-88.Panizzi M, Peres MA. Dez anos de heterocontrole da fluoretação de águas em Chapecó, Estado de Santa Catarina, Brasil. Cad Saúde Pública. 2008;24(9):2021-31.Moimaz SAS, Saliba O, Garbin CAS, Garbin AJÌ, Sumida DH, Corrêa MV, Saliba NA. Fluoretação das águas de abastecimento público no município de Araçatuba/SP. Rev Odontol Araçatuba. 2012;33(1):54-60.Stancari RCA, Dias Júnior FL, Freddi FG. Avaliação do processo de fluoretação da água de abastecimento público nos municípios pertencentes ao Grupo de Vigilância Sanitária XV-Bauru, no período de 2002 a 2011. Epidemiol Serv Saúde. 2014;23(2):239-48.Moimaz SAS, Santos LFP. Estudo longitudinal da fluoretação das águas em município com complexa rede de distribuição: dez anos de estudo. Arch Health Invest. 2015;4(5):11-16.Narvai PC. Cárie dentária e flúor: uma relação do século XX. Ciênc saúde coletiva. 2000;5(2):381-92.Meirelles MPMR, Sousa MLR. Importância da fluoretação das águas de abastecimento público em municípios de pequeno porte na região sudoeste do estado de São Paulo. Rev Fac Odonto Porto Alegre. 2005;46(2):15-19.Kozlowski FC, Pereira AC. Métodos de utilização de flúor sistêmico. In: Pereira AC, organizador. Odontologia em saúde coletiva. Porto Alegre: Artmed;2003. p. 265-74.Queiroz A, Cardoso L, Silva S, Heller L, Caincross S. Programa Nacional de Vigilância da Água para Consumo Humano (Vigiagua): lacunas entre a formulação do programa e sua implantação na instância municipal. Saúde soc. 2012;21(2):465-78.Nanni AS. O flúor das águas do sistema aquífero Serra Geral no Rio Grande do Sul: origem e condicionamento geológico [tese]. Porto Alegre: IGEO/UFRGS; 2008.

Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA): monitoramento do parâmetro fluoreto em um município da Região Sul do Brasil

“…É fundamental que os dados sejam inseridos corretamente no Sistema de Informação e seu acesso seja facilitado, o que se dá por meio do estabelecimento de procedimentos que qualifiquem a inserção das amostras e minimizem os erros e inconsistências [1,25].…”

“…Portanto, há necessidade de desenvolver mecanismos de controle externo da fluoretação, que constituem o heterocontrole, o qual é realizado por instituições não envolvidas diretamente na operacionalização da f luoretação, sendo um órgão/instituição público ou privado [21,27]. É considerado um monitoramento independente e capaz de produzir dados confiáveis, oferecendo mais qualidade ao processo de fluoretação [1].…”