Vigilância sanitária: temas para debate

Abstract

O livro pretende contribuir no ensino de vigilância sanitária, com um conjunto de temas, cuja seleção não pretendeu ser exaustiva, levando em conta sua presença constante nos cursos, a disponibilidade já de alguns textos e a experiência desenvolvida no Instituto de Saúde Coletiva/ UFBA no ensino de vigilância sanitária em seus vários níveis.

Maximizar benefícios e minimizar danos em saúde: uma contribuição ao debate

“…Façanha, Araujo, Garrafa. Rev Bras Bioética 2018;14(e16): [1][2][3][4][5][6][7][8][9][10][11][12][13][14][15][16] Adicionalmente, alguns estudos visam a interesses outros que não o benefício à saúde individual ou coletiva, podendo, inclusive, haver omissão ou até mesmo falsificação de resultados de estudos clínicos que indiquem efeitos nocivos de medicamentos ou outras terapias. Há uma tendência por parte de pesquisadores, revisores ou editores em submeter ou aceitar manuscritos para publicação com base nos achados dos estudos.…”

A vigilância sanitária e a qualidade na atenção hemoterápica

“…• Fiscalização: executada por meio da inspeção sanitária realizada pelos órgãos reguladores locais, com o objetivo de auditar o cumprimento das normas regulatórias nacionais pela aplicação de roteiros de inspeção e instrumentos de avaliação de risco inerentes ao ciclo do sangue. (SILVA JÚNIOR; COSTA; BACCARA, 2015) Costa (2009) Ainda que seja do senso comum que a garantia do acesso da população aos produtos e serviços hemoterápicos seja de competência dos organismos operacionais, isto é, serviços de hemoterapia da Hemorrede Nacional, fato inclusive assegurado no ordenamento jurídico da Hemoterapia, em especial no Decreto nº 3.990/2001, a garantia de que este acesso se dará de forma efetiva e segura é função partilhada com os órgãos de Vigilância Sanitária; isso, seja no uso de insumos e equipamentos previamente submetidos a registro pela autoridade sanitária, seja na controle e fiscalização de procedimentos e ambientes dos estabelecimentos técnicos, ou mesmo no acompanhamento dos avanços científicos, tecnológicos e inovações no setor.…”

Avaliação da organização estrutural das vigilâncias sanitárias municipais de uma Região de Saúde de Pernambuco

“…Desse modo, a Visa se situa num espaço de intervenção em relação ao meio de produção e consumo, onde o Estado atua no mercado e com o apoio da sociedade (COSTA, 2009).…”