Violencia obstétrica en América Latina: conceptualización, experiencias, medición y estrategias

La violencia obstétrica como injusticia epistémica: el parto en disputa

“…Un dato que siempre me ha resultado fundamental sobre la violencia obstétrica (por ello quise enfatizarlo al inicio de este texto) es dónde se origina el concepto: en América Latina, siendo Venezuela el primer país que legisla como tal (4,33,34,35) . De hecho, países como Argentina destacan claramente en su aporte pionero al debate internacional, especialmente a través de su implementación del Observatorio de Violencia Obstétrica (34) , mientras que, en Europa, hasta muy recientemente ningún país ha aprobado legislación específica, pese al alto nivel de debate y enconamiento social entre las discusiones académicas, de organizaciones civiles y diversos movimientos ciudadanos (36) .…”

Ableist obstetric violence against women with disabilities: An integrative literature review

“…El abordaje conceptual, teórico y político en torno a la violencia obstétrica ha sido desarrollado principalmente desde América Latina, así como desde las ciencias sociales y humanas pero, sobre todo, desde el activismo; esto ha permitido analizar el carácter estructural y complejo que involucra su alcance (15,16,17,18) .…”

Violência obstétrica em questão: origem, tensões e combates no tempo presente

“…Até o momento, os países que pioneiramente adotaram leis a partir da referida perspectiva se localizam, na sua grande maioria, na América Latinaa exemplo da Venezuela, em 2007; e, logo em seguida, do México, com os estados de Veracruz, em 2008; e de Chiapas, em 2009. Neste mesmo ano, em seguida, a Argentina passou a seguir tal tendência e, durante o ano de 2018, o Equador e o Uruguai também incluíram essa forma de violência em seus sistemas legais (Sesia, 2020). No Brasil, a Lei Estadual nº 17.097/2017, de Santa Catarina, foi a primeira a dispor sobre a VO no ordenamento jurídico brasileiro; no entanto, tal pauta ainda não possui tipificação legislativa a nível federal no país.…”

“…O artigo 51 do mesmo diploma legal estabelece quais são os atos que a constituem: Deixar de atender às emergências obstétricas de maneira oportuna e eficaz; forçar a mulher a dar à luz em posição supina e com as pernas levantadas, dispondo dos meios Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v.17, n.6, p. 01-24, 2024 Apesar de exemplar, a definição venezuelana não abrange todas as manifestações possíveis que hoje passamos a considerar como VO, a exemplo de práticas negligentes, abuso verbal e atitudes depreciativas; bem como não compreende outras práticas obstétricas que não se apoiem em evidências científicas atualizadas, embora prossigam continuamente sendo praticadas (Sesia, 2020). Apesar disso, a lei venezuelana situará a definição dentro do discurso e da prática da igualdade de gênero e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, além de atribuir aos profissionais de saúde a autoria dessa forma de violência.…”