Acusação e sentença como expressão do julgamento moral diante do homicídio aborda o significado moral do homicídio no sistema de justiça criminal, especificamente por meio das acusações e sentenças que refletem a prática dos promotores e juízes na definição do tipo legal de homicídio, suas modalidades, fatores agravantes e penalidades. Com base na revisão de dez processos judiciais de assassinos condenados, foram analisadas as acusações e condenações, a fim de identificar os argumentos para a inculpação moral e a graduação da punição, que coincidem enormemente entre promotores e juízes e permitem prever, desde o início do procedimento e independentemente da negociação do pleito, o resultado da sentença.
Prosecution and Sentencing as an Expression of Moral Judgment in the Face of Homicideaddresses moral meaning of homicide within the criminal justice system, specifically through the procedural acts that reflect the practice of prosecutors and judges in defining homicide, ways for its consummation, circumstances and quantum of punishment. Based on the review of ten judicial files for convicted killers, indictments and convictions were analyzed in order to select arguments for moral inculpation and grading punishment, which overwhelmingly match between prosecutors and judges and allow to predict, from the beginning of the procedure and despite plea bargaining, the final outcome of the convicting sentence.