Desde o início das independências africanas nos anos 1960, diversos países vivenciaram rebeliões envolvendo grupos etno-linguísticos ou comunidades marginalizadas, que exigem a partição territorial de Estados existentes com o objetivo de constituir nações novas e independentes. Apesar da alta incidência de conflitos secessionistas no continente, apenas dois casos conseguiram com sucesso estabelecer novos Estados na África pós-colonial: Eritreia, em 1993, e Sudão do Sul, em 2011. A fundação do Sudão do Sul ocorreu em um contexto continental e global hostil à emergência de novos Estados. Tal evento deu início a um intenso debate na literatura a respeito dos fatores que melhor explicam a partição do país. Uma parte da academia sugere que fatores domésticos são cruciais no processo, enquanto outra defende serem fatores externos os decisivos para a separação. Este estudo oferece uma nova perspectiva ao debate argumentando que uma combinação entre fatores domésticos e externos foi decisiva para o sucesso da luta secessionista do Sudão do Sul. O artigo se baseia na análise qualitativa de fontes secundárias e representa uma contribuição única ao debate sobre os determinantes para as secessões bem-sucedidas na África pós-colonial.
The southern African nation of Angola was included in the third wave of democratisation which began rolling over the African continent in the late 1980s. Structural political and economic reforms, including multiparty elections, were introduced in Angola as part of a peace settlement designed to set the country on a path to effective democratisation. However, the resumption of the armed conflict in the aftermath of the country's founding elections in 1992 blocked Angola's transition towards the consolidation of a multiparty democratic dispensation. The end of the civil war in 2002 renewed hopes for normal democratic development through a return to electoral politics. Building on the conception of elections as both instruments of democracy and tools of authoritarian rule, this article examines the progress, problems and prospects for democratisation brought about by the resumption of electoral politics in post-war Angola. The analysis of the evidence gathered from qualitative secondary sources suggests that, since the end of the war in 2002, Angola has seen the establishment of electoral hegemony. The MPLA has total dominance of not only the electoral process -its rules, their implementation and adjudication -but also of electoral results, allowing the winner to rule unchallenged. This has subsequently been used to engender other types of political domination, including constitutional and central government hegemony, thus ensuring regime entrenchment.
Contrariamente à vasta maioria de Estados africanos, que adquiriram independência por meio de processos de descolonização de potências coloniais europeias, a Eritreia obteve a condição de Estado independente ao se retirar formalmente de um Estado africano soberano já estabelecido. Tal evento representa um desenvolvimento político memorável na África pós-colonial devido a ao menos duas razões: (i) foi a primeira vez que um movimento de secessão obteve sucesso na sua busca por independência; (ii) a luta por independência ocorreu em meio a um contexto continental particularmente hostil ao surgimento de novos Estados. Baseando-se em fontes de dados qualitativos secundários, o presente estudo examina a secessão da Eritreia contra o pano de fundo acadêmico que enfatiza o contexto social, político e econômico no qual as lutas secessionistas ocorrem. Argumenta-se que a secessão bem-sucedida da Eritreia se baseia na intersecção entre a política doméstica e a política global, combinando fatores como as históricas e legais reivindicações por autodeterminação territorial da região, as políticas de alienação do Estado de origem, a efetividade das estratégias operadas pelos movimentos de secessão, o fim da Guerra Fria, bem como o papel de apoio desempenhado pela superpotência vitoriosa do referido conflito. O estudo também adiciona novas e sistemáticas contribuições ao debate acerca dos determinantes para a secessão bem-sucedida na África pós-colonial.
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