A partir de pesquisa bibliográfica, o presente texto tem como objetivos centrais colaborar para o debate sobre as ações desenvolvidas por jovens estudantes no processo histórico-social brasileiro e relacionar suas lutas com atual conjuntura política nacional. Para tanto, traça uma linha histórica de forma a apresentar as primeiras atuações juvenis, a formação do movimento estudantil, suas ações e reivindicações, com foco naquelas voltadas à conquista, ampliação ou manutenção do direito à educação. A análise das ações dos jovens estudantes na realidade nacional indica que o movimento estudantil contribui para a formação de uma consciência coletiva e, consequentemente, para a transformação social.

O livro intitulado EDUCAÇÃO PROMOVENDO A DIGNIDADE E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS tem como objetivo ajudar na mudança qualitativa do ser humano por meio de temas que levam a um processo reflexivo significante. Ainda mais, o título acima já sugere tal aspecto. Isso tudo lembra, claramente, um pensador tradicional chamado de Jean Jacques Rousseau. Para esse pensador, é preciso criar um pacto em que o homem seja mais livre do que no estado de natureza. Esse pacto faz gerar a autonomia e a igualdade entre os homens. Portanto, o que é acentuado na teoria rousseauaniana é encontrar uma forma de Estado cuja força não contradiga a liberdade, onde a alienação dos interesses individuais, somente, é possível em favor da coletividade e do direito à liberdade.

A partir do materialismo histórico e dialético, o presente artigo trata sobre a fragilidade do exercício democrático na atual conjuntura social, política e educacional brasileira. Para tanto, tendo como base bibliográfica debates acerca de democracia e de conservadorismo, e como base empírica duas propostas político-educacionais, tem como objetivo analisar as alterações para a oferta do Ensino Médio, materializadas na Lei nº 13.415/17 e algumas discussões a respeito do Projeto “Escola sem Partido” em trâmite em várias Casas Legislativas do país. Para fundamentar a análise, apresentamos os limites da democracia burguesa vivida sob os ditames da sociedade capitalista, e, indicamos possibilidades para a construção de uma hegemonia que tenha o compromisso com a superação das desigualdades econômicas, sociais e educacionais, com vistas à vivência de outro tipo de democracia. Em seguida, as duas propostas educacionais, a Reforma do Ensino Médio e o Projeto “Escola sem Partido” são apresentados de modo a demonstrar que, sob a tutela de interesses hegemônicos, tais propostas limitam a formação dos estudantes brasileiros. Por fim, indica que tanto a Lei nº 13.415/17 quanto o Projeto “Escola sem Partido” são antidemocráticos, visto que, ao penalizar a formação dos estudantes, também colocam em risco a educação pública brasileira e cerceiam a possibilidade de luta pela emancipação humana.

Este texto apresenta mapeamento acerca da produção acadêmica sobre o Movimento Estudantil brasileiro no campo da Educação. O Estado do conhecimento apresentado, portanto, visa expor o perfil quantitativo e a incidência das pesquisas que tomaram o Movimento Estudantil como objeto de pesquisa. Para tanto, contextualiza-se o Movimento Estudantil brasileiro, tomando por base as pesquisas de autores como Poerner (1979), Mendes Jr. (1982), Fávero (1995), entre outros que se dedicaram aos estudos sobre a participação política dos jovens brasileiros; e analisa-se a produção acadêmica a respeito da temática em tela, de modo a apontar possíveis lacunas e fragilidades nos estudos já realizados. A partir da análise, conclui-se que, em relação ao período ditatorial iniciado em 1964, há predominância de trabalhos sobre sua reconstrução histórica, por meio de narração de fatos e de acontecimentos vivenciados pelos estudantes. Além disso, em relação ao Movimento Estudantil contemporâneo, há tendência na realização de estudos de caso.

Based on research into Antonio Gramsci’s writings, the following text has aimed to analyze the relationship between political militancy and culture. To do so, it identifies how the categories of culture and political militancy reveal themselves in texts published in the Avanti and Il grido del popolo journals, as well as in the socialist journal L’Ordine Nuovo, and how these responded to the political landscape of the time. Such an examination contextualizes the life and thoughts of Antonio Gramsci prior to his imprisonment in 1926 and reveals the presence of the culture category in conjunction with political militancy. Finally, the study points to how the writings emphasize culture alongside the construction of a workers’ state.