RESUMO

RESUMO. O presente artigo apresenta o relato de experiência da atuação do psicólogo no sistema de justiça canadense, especialmente no caso de adolescentes em conflito com a lei. É apresentada uma comparação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e leis semelhantes do Canadá, intituladas Youth Criminal Justice Act. São apresentados os procedimentos de avaliação biopsicossocial do adolescente, assim como a execução das medidas socioeducativas chamadas medidas alternativas. Embora a execução das medidas alternativas seja parecida entre os dois países, os índices de violência no Canadá são expressivamente menores do que no Brasil, o que evidencia que não são as medidas de caráter judicial que, isoladamente, reduzem a violência, mas uma série de fatores sociopolíticos, educacionais e culturais envolvidos.

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O termo homofobia refere-se a uma expressão coloquial que exprime atitudes e comportamentos negativos, de medo ou de ódio, contra gays e lésbicas, sendo que mais de um terço dos homossexuais são vitimas de violência, embora as causas são pouco estudadas. Defi nindo o fenômeno em termos da análise do comportamento, como sendo um conjunto de comportamentos complexos, envolvendo comportamentos operantes e respostas emocionais, relativos às varias modalidades de agressão (seja física, psicológica ou sexual) contra indivíduos homossexuais ou que se identifi quem com a cultura homossexual, relacionando-se com o conceito de controle aversivo. Ao agressor, a presença de homossexuais poderia ser considerada aversiva, havendo, portanto, uma maior probabilidade de que o sujeito se comporte de forma agressiva. Essa aversividade pode ter sido aprendida ao longo da história de vida do agressor. Do ponto de vista da vitima, a agressão pode ser considerada como punição aos seus comportamentos. Pode-se observar a presença de efeitos colaterais, como respostas emocionais, e o reforçamento de comportamentos contrários aos punidos. Ainda se fazem necessários mais estudos, principalmente sobre a prevalência da agressão junto à população homossexual. Entender as causas de tal fenômeno, sua incidência na população, e as formas como se manifesta faz-se importante para compreender e combater agressões. Além disso, a partir do conhecimento do fenômeno, é possível pensar em diversas estratégias que poderiam aumentar o número de denúncias, se aproximando do número real de casos existentes, o que daria maior visibilidade ao problema, refl etindo em políticas públicas de combate a essa violência. Palavras-chave: Homofobia, análise do comportamento, controle aversivo, agressão contra homossexuais.

As produções científicas sobre a população LGBT na Análise do Comportamento são poucas, conforme apontado em revisões da área. Todavia, não se é discorrido nestas revisões sobre a produção da pós-graduação nacional. Este artigo teve por objetivo elencar os estudos sobre a população LGBT nas pós-graduações Stricto Sensu de Psicologia, com base na análise do comportamento, sendo estas recuperadas através da disponibilidade nos bancos de dissertações de todos os programas. Foram recuperadas oito produções, todas dissertações de mestrado, sendo analisadas cinco destas, e caracterizadas em relação ao ano, a instituição, a temática e a estrutura. Observa-se o aumento gradual das produções na última década, porém, não se constituindo em um campo consolidado, sendo o principal foco das dissertações a LGBTfobia. São discutidos pontos em comum entre elas, como a ausência de visão patologizante, e também alguns problemas metodológicos das mesmas. Espera-se que as produções nesta temática continuem crescendo, sendo apontada a necessidade de mais estudos em diferentes “recortes” da temática.