O objetivo deste trabalho foi analisar teoricamente a Pedagogia da Autonomia em concepção de gestão democrática sob o Plano Municipal de Educação de Belém (PME) de 2015-2025. Essa temática se insere no debate sobre a educação infantil na cidade de Belém, considerando as políticas recentes de maior inclusão social, como a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) 9.394/96. Assim, foi estudado conhecimentos da educação freiriana e reflexões sobre educação e gestão democrática dialogando com o PME. Metodologicamente esta pesquisa deu-se pela abordagem qualitativa, e realização de pesquisa bibliográfica e documental, de modo focal no Plano Municipal. Os principais resultados mostraram o professor como fator primordial na organização e estruturação das práticas educativas, sendo responsável pela formação do educando em um contexto global. Neste sentido o PME tende a caminhar para uma gestão democrática de qualidade. O estudo destaca a importância das ações afirmativas para o acesso das camadas populares ao ensino infantil municipal e das práticas de caráter freiriana na gestão.