RESUMO A Declaração de Óbito (DO) é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Contudo, trata-se de um assunto pouco abordado na formação médica continuada. O objetivo deste trabalho é avaliar o nível de conhecimento sobre questões básicas e de ordem prática no preenchimento e emissão da DO em alunos do 12º período do curso médico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em médicos residentes e em médicos docentes do Complexo Hospitalar da UFRN. Foram aplicados questionários com 11 questões de mútipla escolha, elaborado de acordo com o Manual de Preenchimento de Declaração de Óbito. Participaram da pesquisa 45 alunos, 66 médicos residentes e 96 médicos professores. Os médicos residentes obtiveram a melhor média de acerto entre as categorias. Nenhuma das três categorias obteve média de acertos de 70%. Considerando o tempo de formação em relação ao número de acertos, observou-se que, para cada ano de formação, em média, a porcentagem de acerto diminui em 0,485%. Este estudo evidencia a importância de uma educação médica continuada nas faculdades de Medicina para um adequado preenchimento e emissão da DO.
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