O presente artigo aborda a Responsabilidade Civil do Abandono Afetivo Filial, tratando acerca do que envolve o dever de cuidado, bem como a reparação de danos emocionais causados por negligência no âmbito das relações familiares. Referindo-se à falta de atenção, cuidado e afeto por parte de um responsável legal em relação a um filho, que acaba por gerar consequências emocionais e psicológicas negativas para a criança e/ou adolescente. A Responsabilidade Civil do Abandono Afetivo Filial, ganhou destaque nas últimas décadas, e o aumento dessas discussões refere-se ao reconhecimento da importância do afeto na formação da personalidade e no desenvolvimento saudável da criança. Embora o direito não exija que os pais tenham um amor incondicional pelos filhos, estabelece a obrigação de fornecer as condições básicas para o seu crescimento físico e emocional. Nesse estudo foi observado que é possível pleitear judicialmente uma indenização pelos danos causados. No entanto, a jurisprudência ainda não é unânime quanto à obrigatoriedade de indenização, uma vez que o tema envolve uma análise subjetiva e delicada. Por fim, tratamos dos debates e divergências quanto à aplicação dessa responsabilidade, e a discussão sobre o tema, bem como, demonstrando a necessidade de uma legislação específica para assegurar esse direito ao afeto.
Desmoid tumors represent a rare disease. The recommendations for treatment and approach of these neoplasms are sparse. There are no specific imaging or clinical features which turns the diagnosis difficult. A 53-year-old male patient presented with complaints of peri-umbilical abdominal pain associated with a palpable mass. CT scan revealed a heterogeneous mass with soft tissue density and well-defined contour with approximately 8.5×7×5.3 cm localized in the mesogastric region with apparent origin in the transverse colon. The purposed etiology was of GIST. Colonoscopy was normal. The patient was submitted to surgery which revealed a mass with bright and smooth surface that was in relation with the mid portion of the transverse colon, we performed a right extended hemicolectomy. The postoperative was uneventful. Pathology evaluation revealed a desmoid-type fibromatosis. The accurate etiology of desmoid tumors is still unknown. Desmoid tumors are rare with an annual incidence of 2-4 cases per million people. They typically are slow growing fibrous soft tissue tumors with a benign behavior, however show local aggressiveness with a high ability for recurrence, complete surgical resection with clear margins is crucial.
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