Este artigo foi desenvolvido com o objetivo de desvendar os diferentes sentidos de educação bilíngue e de inclusão na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e no Decreto nº 5.626/05 à luz da teoria discursivo-enunciativa de Bakhtin. Enquanto a Política de Educação Especial defende a inclusão dos alunos surdos no sistema regular de ensino, as comunidades surdas e pesquisadores da área, considerando a diferença linguística desse grupo social e o disposto no Decreto nº 5.626/05, advogam que a educação de surdos constitui-se como um campo específico do conhecimento, distanciando-se da educação especial. Observou-se que o Decreto compreende educação bilíngue para surdos como uma questão social que envolve a língua brasileira de sinais (Libras) e a língua portuguesa, em uma relação intrínseca com os aspectos culturais determinantes e determinados por cada língua; a Política, por sua vez, reduz educação bilíngue à presença de duas línguas no interior da escola sem propiciar que cada uma assuma seu lugar de pertinência para os grupos que as utilizam, mantendo a hegemonia do português nos processos educacionais. Tal concepção limita a transformação proposta para a educação de surdos apenas ao plano discursivo e restringe a inclusão à escola, impossibilitando uma ampliação desse conceito a todas as esferas sociais, conforme defendido pelo Decreto. Essa diferença entre os sentidos dos conceitos de educação bilíngue e de inclusão nos dois documentos tem alimentado velhas tensões e inviabilizado o diálogo entre as proposições da Política de Educação Especial e do Decreto nº 5.626/05.

A história da educação dos surdos é marcada por conflitos e controvérsias. Observa-se, porém, que embora as discussões realizadas nos últimos cinco séculos façam referência à educação, as questões próprias das esferas educacionais nunca foram enfatizadas. Ou seja, os métodos de ensino e as práticas realizadas foram submetidos ao fator lingüístico e abordados com o objetivo de descrever e sustentar a defesa pelo desenvolvimento da língua oral ou de sinais. Neste artigo, serão tecidas discussões, à luz da teoria de Bakhtin, considerando-se os principais fatos ocorridos na história da educação dos surdos no decorrer dos séculos. Serão explicitadas as diversas ideologias que perpassaram os discursos sobre a surdez; o embate histórico entre a língua brasileira de sinais (LIBRAS) e o português, enfocando-se os processos determinantes do desincentivo do uso da LIBRAS, por mais de um século, no processo educacional dos surdos; e apontados os reflexos dessa história nos dias atuais em nosso país. Ao final, será feita uma breve exposição de uma pesquisa, realizada pela autora deste artigo, que aponta para processos indicativos para que uma transformação da educação de e para surdos seja realizada, principalmente no que se refere ao desenvolvimento dos sujeitos como leitores, dando subsídios, assim, para que novas pesquisas, na esfera educacional, sejam delineadas.

This paper, written in the light of Bakhtin's work, aims to discuss some specificities of literacy practices for deaf people, since they are constituted on the basis of social practices involving the two languages -Brazilian Sign Language (LIBRAS) and Portuguese. These languages share the same space/time in different spheres of activities and have asymmetric social-cultural and ideological forces. This linguistic-discursive feature relates literacy practices in both languages by establishing, within them, a dialogue (not always peaceful) between languages/cultures. Based on these assumptions, an educational proposal will be presented in which students have developed literacy practices in both languages using their experience in Libras in its discursive/generic dimension. Although still in an early stage, this process might (re)signify and change the historical relationship that has been constituting the dialogue that deaf communities have established with Portuguese.