O presente artigo tem por objetivo descrever um panorama histórico-social em relação as legislações às crianças e aos adolescentes no Brasil. Pretende-se estudar, dessa maneira, as principais leis existentes que protegem o público infanto-juvenil. Após buscas nos periódicos e apreciação dos títulos, foram descartados os artigos científicos que discorriam acerca de outros temas que não traziam contribuição direta para este estudo. Desse modo, este artigo de cunho bibliográfico abordou as seguintes áreas: abandono de recém-nascidos, crianças, exploração do trabalho infantil, preconceito, discriminação, violência sexual, entre outros temas acerca das legislações. Concluiu-se que o Estado, a escola e a família são instituições sociais que estão nos dias hodiernos com dificuldades em proteger crianças e adolescentes, o que aponta para a necessidade das legislações serem colocadas em práticas, de maneira que assegurem efetivamente a proteção de crianças e adolescentes, considerando a necessidade premente de serem, de fato, protegidas.

e4217123This article aims to discuss the issue of diversity present in school institutions and the need for work aimed at valuing the masses excluded by society, emphasizing the question of the rights of black people and women. Based on the need for work to overcome racism and sexism, we highlight the relevance of continuing training for beginning teachers, as they leave the universities and face the reality of schools, experiencing the “shock of the real”. Our proposal is for teachers to be prepared for a more inclusive performance, developing a critical and accurate look at the role they play in mediating social relations within the classroom, presenting a way of working based on respect for Human Rights, in dialogue intercultural and in valuing the uniqueness of each person. With this intent, the present research, of bibliographic and analytical nature, permeates the historical-social questions of black people and women in society, going through the difficulties of the teaching work at the beginning of their careers, mainly in the domain of content and organization/lesson planning, emphasizing the need for actions aimed at the inclusion of all, challenges that are addressed by authors who deal with the reality of the beginning teacher and the training needs at the beginning of his career. In short, the purpose of this paper is to contribute to research on the themes of human diversity, aiming to problematize the work of teachers and beginners through the prism of human rights.ResumoO presente artigo visa discutir a questão da diversidade presente nas instituições escolares e a necessidade de um trabalho voltado à valorização das massas excluídas pela sociedade, dando ênfase à questão dos direitos dos negros e das mulheres. Partindo da necessidade de um trabalho de superação do racismo, do machismo e do sexismo, destacamos a relevância de formações continuadas para os professores iniciantes, porquanto ao saírem das universidades se deparam com a realidade das escolas, passando pelo “choque do real”. Nossa proposta é que os professores sejam preparados para uma atuação mais inclusiva, desenvolvendo um olhar crítico e acurado acerca do papel que representam na mediação das relações sociais dentro de sala de aula, apresentando uma forma de trabalho pautada no respeito aos Direitos Humanos, no diálogo intercultural e na valorização da singularidade de cada pessoa. Com este intento, a presente pesquisa, de cunho bibliográfico e analítica, permeia as questões histórico-sociais dos negros e das mulheres em sociedade, perpassando pelas dificuldades do trabalho docente em início de carreira, principalmente em se tratando do domínio do conteúdo e da organização/planejamento das aulas, enfatizando a necessidade de ações voltadas à inclusão de todos, desafios estes que são abordados por autores que tratam da realidade do professor iniciante e das necessidades formativas neste início de carreira. Em suma, o intuito do presente trabalho é contribuir para as pesquisas referentes às temáticas da diversidade humana, visando problematizar o trabalho docente e do professor iniciante pelo prisma dos Direitos Humanos.Palavras-chave: Professor iniciante, Necessidade formativa, Diversidade.Keywords: Beginning teacher, Training need, Diversity.ReferencesASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris. 10 dez. 1948. 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