RESUMO: Este artigo toma as relações entre a política, o poder e a democracia na escola pública como objeto da investigação bibliográfica. Destacando os elementos que caracterizam a gestão escolar como fenômeno político e como lócus para os processos de disputas e de dominação, este trabalho coteja as características da democracia e aponta para um conceito de gestão escolar democrática como um processo que não se resume às tomadas de decisão e que é sustentado no diálogo e na alteridade, na participação ativa dos sujeitos do universo escolar, na construção coletiva de regras e procedimentos e na constituição de canais de comunicação, de sorte a ampliar o domínio das informações a todas as pessoas que atuam na/sobre a escola. Palavras-chave: Gestão Democrática; Gestão Escolar; Política Escolar. EXPLORING AND BUILDING A CONCEPT OF DEMOCRATIC SCHOOL MANAGEMENT ABSTRACT:This bibliographical research studies the relations between politics, power and democracy in public schools. It highlights the elements which characterize school management as a political phenomenon and as the locus of dispute and dominating processes. The study also evaluates the characteristics of democracy, developing a concept of democratic school management, considering it as a dialogue-oriented process, through the active participation of those with school connections, through a collective construction of rules and procedures, and through the establishment of channels of communication with a view to broaden the information domain to those in the school universe.

Este artigo apresenta e analisa parte da produção acadêmica brasileira sobre políticas educacionais. Para tanto, toma os 215 trabalhos aprovados/apresentados nas sessões anuais do Grupo de Trabalho 5 (Estado e Política Educacional) da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED), entre 2000 e 2011. O texto focaliza, em uma primeira parte, mais aprofundadamente, os temas e objetos de estudo, com o intuito de mapear o que os pesquisadores do campo têm priorizado em suas investigações; na segunda parte, o artigo apresenta e brevemente discute as formas como os pesquisadores têm lidado com tais objetos. Metodologicamente, a investigação tomou a leitura dos títulos, palavras-chave e resumo (quando havia) e do texto dos artigos de maneira transversal, isto é, inicialmente lendo toda a introdução e as conclusões. Havendo necessidade de maior aprofundamento para se destacarem os objetos, tomou-se o texto na sua íntegra para a leitura. As conclusões mostram que a pesquisa em políticas educacionais no Brasil toma dominantemente a (não) ação do Estado diante das demandas da população por educação na conjuntura atual e, a partir disto, evidenciam um conjunto de desafios postos para o campo de pesquisa.

Este artigo discute conceitualmente a gestão escolar, abordando aspectos da sua natureza e objeto, com o objetivo de contribuir com o debate teórico do campo. Utilizando contribuições de autores como Max Weber, Pierre Bourdieu e Licínio Lima, o trabalho aponta a face política da gestão escolar. O estudo conclui destacando que a presença de objetivos e processos institucionais claros e racionais na organização e gestão escolar ou, de outro lado, definições ambíguas desses processos, formas pouco organizadas (ou ausentes) de planejamento, pouco consenso e articulação débil não escondem a natureza política da gestão escolar, pois a ação dos sujeitos neste campo é marcada pela disputa pelo poder.

Resumo O artigo discute elementos que contribuem para a constituição e funcionamento da gestão democrática das escolas públicas e constrói um indicador para dimensionar o desenvolvimento deste importante princípio constitucional. O texto utiliza dados de 2003 e 2015 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação, focalizando em questões atinentes à gestão democrática, e dá um tratamento estatístico a eles. A análise indica que as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam os piores indicadores e as regiões do centro-sul brasileiro, os melhores. Contudo, em geral, o Brasil tem crescido nas condições de democratização da gestão das escolas, em especial no que tange ao ambiente escolar democrático. Por outro lado, as formas de provimento democráticas da direção escolar parecem perder força, uma vez que a ênfase recai sobre a utilização de modelos menos democráticos e que enfatizam a face técnica ou a vinculação política e eleitoral do diretor escolar com o governo vigente, de forma a se tratar, ao que parece, de uma retomada de modelo patrimonialista da gestão pública no Brasil.

RESUMO: Este trabalho tem por objeto a produção de um panorama sobre a pesquisa em política e gestão da educação no Brasil e coteja-o com levantamento e análise anterior (WITTMANN; GRACINDO, 2001), com vistas a perceber a movimentação das principais tendências dessa produção acadêmica no país. Para tanto, utilizamos duas fontes de pesquisa: o repositório da Scientific Eletronic Library (SciELO) e a Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Os trabalhos foram categorizados em 12 grupos e contemplam um conjunto de 823 artigos. Para o cotejo com o trabalho de Wittmann e Gracindo (2001), esta pesquisa compara cinco categorias: Estado e educação; direito à educação; financiamento da educação; gestão escolar; e público e privado na educação.