RESUMO
O estudo objetivou verificar a influência da governança corporativa para o recebimento de subvenções e assistências governamentais em companhias abertas listadas na B3 S.A. Para tal, realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa, com dados de 2010 a 2016. Para identificação das subvenções e assistências governamentais foram verificadas as contas de “Reserva de Incentivos Fiscais” do P.L. Como proxy para governança corporativa, utilizou-se o Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC). Os resultados demonstraram que os setores de utilidade pública, consumo cíclico e consumo não cíclico se destacaram positivamente, vez que estes setores possuíam o maior número de empresas que receberam algum tipo de subvenção e assistência governamental no período investigado. Os resultados revelaram também que a governança corporativa influencia para o recebimento de subvenções e assistências governamentais. Concluiu-se que no Brasil, país que possui um ambiente institucional frágil, caracterizado por um mercado acionário menos ativo e com proteção legal aos direitos de propriedade significativamente inferiores ao de países como Estados Unidos, por exemplo, as práticas de governança corporativa são vistas como mecanismos que contribuem para o cumprimento das obrigações relacionadas às subvenções e que auxiliam para um melhor uso dos benefícios recebidos. Por isso, influenciam positivamente para o recebimento de subvenções e assistências governamentais.
Palavras-chave: Governança corporativa. Subvenções e assistências governamentais. Companhias abertas.
Modo de acesso: World Wide Web Inclui bibliografia 1. Administração 2. Gestão. 3. Produção I. Oliveira, Elizângela de Jesus II. Título CDD-658 O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos seus respectivos autores.
The study aimed to verify the influence of competitiveness on the level of intangibility of publicly-listed companies in B3 S.A. For this purpose, a descriptive and quantitative survey was carried out on a sample of publicly-held companies with data from 2010 to 2016. Regarding intangibles, in line with Ritta, Ensslin and Ronchi (2010) and Medrado et al. (2016), the percentage of intangibles in relation to total assets was calculated for each company. For competitiveness, following Moura, Mecking and Scarpin (2013) and Sobrinho et al. (2014), the Herfindahl-Hirschman index was used as proxy. Regarding intangibility, companies in the industrial goods sector were positively affected, and negatively those in the financial and basic materials sectors. A monopoly was identified in the oil, gas and biofuels economic sector, oligopolies in sectors of basic materials, information technology and telecommunications and perfect competition in other sectors. The results also indicate that competitiveness can be seen as a factor that influences the representativeness of intangibles in the total assets of companies.
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