Investimentos em infraestrutura tm efeitos imediatos na economia, como aumento de produtividade, competitividade e geraço de empregos em diversos setores. Decises sobre investimentos tomadas hoje impactaro significativamente futuras geraçes e os alicerces do modelo de desenvolvimento de longo prazo. Tendo em vista a importncia dos investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento do país, a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), desenvolveram o Monitor de Investimentos e a Ficha de Sustentabilidade, contida nesta nota metodológica. A Ficha de Sustentabilidade, que passou por processo de consulta à sociedade, prope uma metodologia adaptada ao contexto brasileiro que tem como base o Marco de Infraestrutura Sustentável do BID. Além da apresentaço de dados e séries históricas de investimentos (agregado, setor e subsetor), o Monitor de Investimentos também irá consolidar os resultados das avaliaçes de sustentabilidade dos diversos projetos de infraestrutura segundo a metodologia proposta no presente documento. Ressalta-se que a análise de aspectos de sustentabilidade é um elemento central para decises de investimentos e gesto de riscos de investidores, credores e seguradores. A incorporaço estratégica da sustentabilidade como princípio orientador do planejamento da infraestrutura aumenta a qualidade e a resilincia da carteira de projetos do país, facilita a atraço de capital privado e coloca o Brasil em linha com as melhores práticas internacionais. Nesse sentido, o Monitor de Investimentos e os resultados almejados a partir da publicaço desta metodologia conferem, também, maior transparncia às açes do governo, facilitando o diálogo com a sociedade civil, empresas, academia e órgos multilaterais sobre a sustentabilidade da infraestrutura no Brasil.

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This briefing proposes innovative Pooled Finance Mechanisms to improve the capacity of Brazilian subnational consortiums to implement sustainable infrastructure projects. It provides a legal and financial overview on local subnational consortiums experiences and frameworks. It also analyses international Pooled Finance experiences and provides alternatives for the implementation of innovative financial structures that could leverage the countrys investment capacity in local sustainable infrastructure.

A mobilidade urbana desempenha um importante papel social e no desenvolvimento das cidades. Em meio à crise climática, o setor é essencial para a recuperação verde, ou seja, para promover uma economia mais sustentável e resiliente, trazendo benefícios econômicos e sociais no médio e longo prazo. Melhorar a mobilidade urbana pode contribuir para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, desenvolver novos projetos sustentáveis e implementar padres e acordos internacionais para uma transição econômica justa de baixo carbono. Esta nota técnica, elaborada entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, apresenta os seguintes temas: contextualização do setor de mobilidade urbana no Brasil sob a ótica ambiental, social e de governança (ESG); a integração das práticas ESG no setor de mobilidade urbana no Brasil, o financiamento da mobilidade urbana no Brasil e sua situação atual; e soluções para atração de capital privado, incluindo instrumentos elegíveis para o financiamento da mobilidade urbana no Brasil e apresentação dos instrumentos financeiros temáticos do setor.

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