The Human Rights to Water and Sanitation (HRWS), adopted as UN Resolutions since 2010, contemplates key elements that seek to ensure equal and non-discriminatory access to water and sanitation, including the elimination of gender inequalities. Working in populations with socio-environmental vulnerabilities, this study aims to assess gender division of labor in households of two rural communities in the North and Northeast Brazilian macroregions and identify why greater impacts occur on the lives of women when compared to men, resulting in human rights concerns. A qualitative analysis was carried out through semi-structured interviews and direct observation. The study showed that in the two rural Brazilian communities there is a clear labor division for water and sanitation access from a gender perspective. Men undertake more specialized work, sometimes requiring greater physical effort. As for women, they are assigned functions related to the domestic environment, including activities concerning water and sanitation. When facilities are inadequate, there is a disproportionate impact on women's health and quality of life, showing that the non-compliance with the human rights to water and sanitation often results in more harmful consequences for them.

As formas de ocupação do território resultam em processos urbanos e rurais contrastantes no que diz respeito ao atendimento a demandas de água e esgotamento sanitário. Este estudo tem como objeto um tipo de ruralidade que se conecta ao modo de vida urbano, pela proximidade, mas que dele se diferencia pela oferta de serviços essenciais pelo poder público. O objetivo deste artigo é revelar, por meio de estudos de caso do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), situações corriqueiras de violação de DHAS em aglomerações próximas de centros urbanos (setores censitários contíguos ou próximos aos setores urbanos). São analisadas informações primáriasentrevistas semiestruturadasobtidas no Estudo para a Formulação do PNSR. A nova definição do PNSR lança luz às características que passam despercebidas pelas políticas públicas urbanas, relativas aos modos de produção e reprodução da vida dos sujeitos, pautados pelas relações sociais de sexo e pela divisão sexual do trabalho.

No abstract

Entre os povos e comunidades tradicionais, figuram as comunidades quilombolas. Considerando a importância de se garantir os DHAS para estas comunidades, tendo em conta as suas especificidades, este artigo busca analisar aspectos relativos ao acesso à água e ao esgotamento sanitário em duas comunidades quilombolas situadas em Minas Gerais. Para isso, são mobilizados conteúdos que sintetizam as suas demandas, interpretando-as segundo os critérios dos DHAS. Observou-se que o reconhecimento destes povos pela Constituição Federal e pelas Nações Unidas ainda não é capaz de garantir o usufruto dos seus direitos inalienáveis. A relação de pertencimento, os vínculos familiares, de compadrio e colaboração são aspectos que influenciam o comportamento e o vínculo estreito dos sujeitos com o ambiente e, consequentemente, as práticas sanitárias. Assim, as estruturas sanitárias precisam ser coerentes com as tradições de seus demandantes.

O presente artigo tem como objetivo discutir a precariedade da política de saneamento nas comunidades Nova Vida, Olga Benário e Moara-Jerusalém, localizadas no bairro de Águas Lindas, (que possuem suas fronteiras entre os municípios de Ananindeua e Belém no Pará) que sofrem com a carência de serviços dessa política. Buscou-se a partir do materialismo histórico e dialético compreender criticamente as implicações da ausência dessa política, bem como entender a negligência do poder público em responder as demandas sociais, condições essas derivadas das desigualdades sociais. Desse modo, utilizou-se como procedimentos metodológicos a pesquisa de campo, a pesquisa bibliográfica e a observação sistemática, com uma abordagem qualitativa, através da aplicação de questionário e entrevista para 6 (seis) moradores das comunidades estudadas. Os resultados da pesquisa evidenciam um total descaso e abandono em relação ao saneamento básico e ambiental, corroborando na violação dos direitos sociais e do direito à cidade.